Assinale A Assertiva Correta Segundo O Que Expressamente

que parte o autor e aquela estabelecida pelo pensador Gilles Lipovetski. b. A asserção de que o progresso moderno tem amiúde um custo destrutivo estabelece, no parágrafo, noção de finalidade. c. Os pontos de interrogação das perguntas feitas no segundo parágrafo podem ser suprimidos por se tratar de perguntas retóricas. d. A afirmação de que nossa época produz milagres todos os dias encontra respaldo no fato de que haveria hoje o predomínio da imagem e do som sobre a palavra. e. O…

da Pena. Evolução Histórica. Finalidade e Fundamento das Penas. O sistema Penal Brasileiro. Concurso de crimes. Ação Penal.   Aplicação Prática Teórica 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem – 1ª Fase. OAB/RS.2007)a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos.b) Trata-se da hipótese em que o…

especial ao STJ. Na argumentação apresentada, afirma que os órgãos judiciais que avaliaram anteriormente sua ação desconsideraram seu pedido preliminar de reconhecer a invalidade de lei local – cujo teor serviu como fundamento para a negativa -, que, segundo João, tratava de matéria a ser regida por lei federal, em pleno vigor. Pergunta-se: É cabível o recurso especial interposto por João ao STJ. Fundamente sua resposta. Sugestão de gabarito: Não. Ao STF compete julgar, em…

pelas leis tributárias. (C) admite-se a analogia para ampliar a definição legal de sujeito passivo do tributo. (D) interpretam-se extensivamente as leis que dispõem sobre a suspensão do crédito tributário. 02. O princípio da anterioridade, segundo o qual é vedado o aumento da carga tributária no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei majorativa, aplica-se (A) a todos os tributos, inclusive contribuições sociais. (B) às taxas e impostos, ressalvadas apenas…

razoabilidade, ambos critérios de ponderação para permitir a competência discricionária ilimitada do Estado. 2. Sobre os princípios constitucionais que vinculam a administração pública, é errado afirmar que... a) a Constituição Brasileira expressamente determina aos administradores públicos de qualquer dos poderes, sejam eles do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário, da esfera federal, estadual ou municipal, a vinculação aos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade…

Gabarito ...............................................................................................................................................270 6 I. DIREITO CONSTITUCIONAL1. PRINCÍPIOS, INTERPRETAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 1. (OAB/RJ – 27.º) Assinale a opção incorreta: a) A Constituição da República de 1988 erigiu a defesa do consumidor como direito fundamental e comoprincípio da ordem econômica, normas de natureza programática, qualificadora das constituiçõesdirigentes.b)…

atividade fornecida no mercado de consumo, independente de remuneração, inclusive as decorrentes de relações de caráter trabalhista. Está (ao) corretas (s) afirmativa (s) a) b) c) d) e) III, apenas. II e III, apenas. I, II e III, apenas. I, II e IV, apenas. I, II, III e IV 2.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for falsa. A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito…

INSS Material do Professor – Noções de Direito Constitucional – Fabio Tavares – Direitos fundamentais MATERIAL DO PROFESSOR QUESTÕES COMENTADAS. AULA 2 E 3 (PRIMEIRA PARTE) DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS 1. Assinalar a alternativa correta: (A)A interceptação das comunicações telefônicas não ofende o direito à privacidade, desde que realizada em procedimentos criminais ou fiscais. (B)A inviolabilidade das comunicações telefônicas pode ser quebrada por ordem judicial, nas…

Federação por meio da intervenção federal, da mesma forma que cabe a estado-membro intervir em município nos casos previstos na CF, assinale a opção correta de acordo com essas regras. r-A intervenção federal para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública independe de provimento do Poder Judiciário 17-De acordo com o entendimento do STF, assinale a opção correta a respeito da repartição de competências legislativas estabelecidas na CF. r-As unidades federadas não possuem…

CONCURSO - adaptada) No concurso singular de credores, ressalvadas as preferências legais, tem prioridade no pagamento aquele que figura como autor da execução era que ocorreu a venda do bem penhorado, recebendo, posteriormente, os demais credores, segundo a ordem de suas penhoras. 02. (TJSE/2008 - adaptada) Na execução contra a fazenda pública, os embargos à execução serão recebidos no duplo efeito, não se admitindo, portanto, o prosseguimento da execução, ainda que os embargos sejam…