Caderno de questoes

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SÉRIE

Roberto Moreira de Almeida

MATERIAL SUPLEMENTAR

TEORIA GERAL DO PROCESSO
Civil, Penal e Trabalhista
3.a edição
revista e atualizada

EXERCÍCIOS PARA FIXAÇÃO

1. SOCIEDADES E TUTELA JURÍDICA

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO
01. Assinale a opção correta
(A) o ser humano é um ser gregário, porque foi concebido para viver em sociedade; (B) desde os primórdios da humanidade, se temnotícias de que o ser humano se agrupa; (C) o primeiro agrupamento social foi a família, depois advieram o clã, a tribo e, num estágio futuro, o Estado; (D) todas as opções estão corretas. Resposta: D. As assertivas “a”, “b” e “c” estão corretas.

02. Assinale a opção correta
(A) a convivência humana em sociedade sempre exigiu o estabelecimento de regras de conduta destinadas a estabelecer umacerta paz social; (B) as regras disciplinadoras das condutas humanas em sociedade somente surgiram a partir do descobrimento da escrita; (C) as regras disciplinadoras das condutas humanas em sociedade somente surgiram com o advento do Estado; (D) as regras disciplinadoras das condutas humanas em sociedade surgiram a partir da idade moderna, com os ideais da liberdade, igualdade e fraternidade.Resposta: A. Sempre se observou a presença de regras de conduta destinadas a estabelecer uma certa paz social em todas as sociedades, inclusive as primitivas.

03. A máxima latina do ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus pode ser entendida como:
(A) existe direito sem sociedade e que existe sociedade sem direito; (B) não há direito sem sociedade e não existe sociedade sem direito; SOCIEDADES E TUTELA JURÍDICA

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(C) não existe direito sem sociedade, mas há sociedade sem direito; (D) existe direito sem sociedade, mas não há sociedade sem direito. Resposta: B. “Onde há o homem, existe a sociedade; onde há a sociedade, existe o direito”.

04. Assinale a opção correta
(A) na sociedade individualista e complexa contemporânea, os conflitos intersubjetivos de interesses são aregra; (B) nasce um conflito de interesses todas as vezes em que, para um mesmo bem, se voltem as atenções de no mínimo três pessoas; (C) ao desejo de afastar o interesse alheio em benefício de interesse próprio denomina-se pretensão; (D) todas as assertivas estão incorretas. Resposta: C. Ao desejo de afastar o interesse alheio em benefício de interesse próprio denomina-se pretensão). As opções A e Bsão incorretas (os conflitos de interesses, mesmo nas sociedades atuais, são exceções; e nasce um conflito de interesses todas as vezes em que, para um mesmo bem, se voltem as atenções de, no mínimo, duas pessoas.

05. Pode-se conceituar lide como
(A) um conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida ou insatisfeita; (B) um conflito de desejos qualificado pela pretensão eresistência de uma única pessoa em relação a um mesmo bem; (C) um conflito de interesses qualificado pela pretensão e resistência simultânea de duas ou mais pessoas em relação a um mesmo bem; (D) nenhuma das assertivas está correta. Resposta: A. Lide é conceituada como um conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida ou insatisfeita.

06. É (são) forma(s) de composição dos litígios
(A) aautodefesa ou autotutela, apenas; (B) a autodefesa e a autocomposição, somente; (C) a autodefesa, a autocomposição e a heterocomposição; (D) a autodefesa, a autocomposição, a heterocomposição e a justaposição. Resposta: C. Três são as formas de composição dos litígios: a autodefesa, a autocomposição e a heterocomposição.

07. Sobre a autodefesa, é correto afirmar
(A) consiste na modalidade desolução dos litígios por obra dos próprios litigantes, quando um deles, ou ambos, resolve dispor do próprio interesse ou de parte dele e, com isso, põe fim ao litígio; (B) é uma forma civilizada e justa para se solucionar os litígios; (C) o ordenamento jurídico admite o seu uso, sendo a matéria disponível, irrestritamente; (D) caracteriza-se por não haver um sujeito imparcial para a solução do...
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