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TRIBUNAL DE NUREMBERG: VISÃO CRÍTICA A RESPEITO DA MORAL E DA POLÍTICA ENVOLVIDAS NO JULGAMENTO. Henrique Clauzo HORTA 1 . RESUMO: Indiscutivelmente o Tribunal Penal Internacional de Nuremberg para julgar os grandes criminosos nazistas foi um marco divisor de águas no que diz respeito aos direitos humanitários – direitos humanos no âmbito internacional – e nas relações internacionais, uma vez que findo o julgamento criou-se uma nova idéia e perspectiva em relação à proteção da pessoa humana em todas as esferas de relacionamento, isto é, tanto nas questões internas de um Estado quanto nas externas entre Estados. Entretanto, a grande questão que nos propomos a discutirmos neste trabalho é se esta Corte na sua saga pela busca da justiça, foi, de certa forma, moralmente correta e se atuou de forma juridicamente adequada. Desta Forma, esta pesquisa mostrará como o marco jurídico “Tribunal de Nuremberg” contribuiu para a consolidação dos Direitos Humanos no âmbito internacional, mas, sobretudo, explicitará os grandes pontos controvertidos que transformaram tal instituto em um jogo político ao invés de efetivamente um instrumento da justiça. Palavras-Chave: Tribunal Internacional Militar. II Guerra Mundial. Direitos Humanitários. Relações Internacionais. Interesses Políticos. DESENVOLVIMENTO Após o desfecho da II Grande Guerra, as potências aliadas deram início ao julgamento dos grandes criminosos nazistas do III Reich. Como nos ensina Gonçalves;

AVALIATÓRIO: Julgamento de Nuremberg Poços de Caldas 2014 Fernanda Pedrilho Bertozzi Helena Fávero Baquião Silva Ribeiro Jonathan Souza Santos Victor Claudiano Montevecchi EXERCÍCIO PRÁTICO AVALIATÓRIO: Julgamento de Nuremberg Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, do Curso de Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor: Bruno Fraga Pistinizi Poços de…

A visão do Direito face o Tribunal de Nuremberg Vanessa Maria P. Costa | | | | | SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Histórico. 3. Penas e sentenças. 4. Análise crítica do julgamento de Nuremberg. 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas. | 1. Introdução Em um primeiro momento, salienta-se que o presente trabalho tem por escopo demonstrar os aspectos positivos e negativos que concernem ao Julgamento de Nuremberg, de modo que tenha-se uma visão clara e objetiva decorrente…

coletivo dos grandes criminosos de guerra, e, de acordo com a proposição norte-americana, formação de um Tribunal Militar Internacional. A proposta, acolhida pelas nações aliadas, resultou na confecção do Acordo de Londres de 08 de Agosto de 1945, que trazia anexo o Estatuto do Tribunal Militar Internacional e definia os princípios norteadores dos julgamentos que se seguiriam. Dentre os dispositivos do Acordo de Londres, destacam-se o primeiro, o terceiro e o quarto…

O Julgamento de Nuremberg, ou oficialmente o Tribunal Militar Internacional foi um Tribunal formado após o fim da segunda guerra mundial com o objetivo de julgar os crimes de guerra cometidos pelos chefes da Alemanha nazistas e que feriram o direito internacional. Salienta-se que o presente trabalho, frente ao tema polêmico ora explicado tentou demonstrar de forma clara e precisa os argumentos que enalteciam a Corte de Nuremberg como triunfo da Justiça e do Direito, bem como aqueles que…

da lei - é a qualidade de não retroagir, não ser válido para o passado. A Irretroatividade da Lei Penal no Brasil é Relativa. De acordo com o artigo 5º. Inciso XL, da Constituição Federal, “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”. Julgamento Nuremberg - O filme retrata o julgamento dos 21 nazistas acusados do grande massacre como forma de fazer justiça as vítimas. Em agosto de 1945 os americanos, os britânicos, soviéticos e franceses uniram-se e criaram o…

O JULGAMENTO EM NUREMBERG Sumario Introdução. (página 3) 1. Análise jurídica, legal e constitucional do filme. (página 4) 2. Críticas ao Tribunal – vários atos ilegais, inconstitucionais. (página 5) 3. O que foi o Tribunal de Nuremberg? (página 6) 4. Qual foi seu objetivo? (página 6 e 7) 5. Análise dos seguintes princípios constitucionais, destacando a aplicação no Tribunal: (página 7,8 e 9) - legalidade -…

O TRIBUNAL DE NUREMBERG: ENTRE O POSITIVISMO E O JUSNATURALISMO. THE NUREMBERG COURT: BETWEEN POSITIVISM AND NATURAL LAW. Sérgio Tadeu Pupo1 RESUMO O presente visa traçar um estudo sobre a influência do positivismo e do jusnaturalismo para a concepção do Tribunal de Nuremberg e qual a sua importância para a tutela dos direitos humanos, culminando na sua universalização. Inicia-se do estudo das razões da guerra e da consequente quebra de paradigmas sobre os Direitos Humanos para…

Aspectos Jurídicos do Julgamento de Nuremberg I. INTRODUÇÃO A Segunda Guerra Mundial foi o conflito Militar que teve início em 1° de setembro de 1939 com a invasão da Polônia pela Alemanha Nazista de Hitler, seguida pela declaração de guerra de outros países. Um dos mais importantes motivos ocasionadores da Segunda Guerra Mundial foi o surgimento, na Europa, de governos totalitários com fortes objetivos militaristas e expansionistas. Na Alemanha surgiu o nazismo, liderado por Hitler e…

O JULGAMENTO DE NURENBERG FILME: O JULGAMENTO DE NUREMBERG Celsivania Aires Cardoso Furtado 600468793 Osvaldo Antonio Alves dos Santos 600466178 Roberto Avelar Castro 600483393 Márcio Rogério Siqueira 600466167 Isabel Fernanda Alves Santos Lopes 600365740 Ana Paôla costa de oliveira 600454875 Renata Porto da silva 600391859 Direito – 2º Período Belo Horizonte, outubro de 2013. O JULGAMENTO DE NUREMBERG …