As Principais Tributaria Em Angola

a render-se em 24 de Outubro desse mesmo ano. Após estas conquistas, a actividade militar abrandou, pois era altura de procurar povoar e organizar o território e de incrementar a política de autonomia da Igreja portuguesa junto da Santa Sé. O principal obreiro desta política foi D. João Peculiar, arcebispo de Braga. Com a morte de Afonso VII, os seus dois filhos entenderam-se para submeter D. Afonso Henriques. Porém, a morte de Sancho pouco tempo depois veio alterar o panorama…

ao Código de Minas de 1934 Nele a propriedade das minas e jazidas públicas foi atribuída à União e aos Estados conforme a localização em que fossem encontradas. Entretanto, apesar desta mudança de domínio, o diploma legal não modificou a carga tributária ou os royalties cobrados sobre a mineração. O Código de Minas de 1940, Decreto-Lei n° 1.985, de 24/03/1940, é controverso quanto ao regime jurídico aplicado às jazidas minerais ainda não descobertas, pois, em seu artigo 812, revoga…

responsabilidade. Salário, segurança, responsabilidade. Reconhecimento, salário, segurança. Pergunta 5 1 / 1 ponto Um dos principais desafios do líder é conseguir a dedicação e o empenho de seus liderados na realização das atividades e tarefas que lhes competem, visando a alcançar os objetivos organizacionais. A liderança efetiva pressupõe, portanto, o conhecimento das principais teorias motivacionais que podem orientar as ações do líder com o objetivo de canalizar os esforços dos…

e as suas funções estarem devidamente seguras contra intromissões, por mais diversas que sejam, provenientes de outros poderes, designadamente do poder executivo; enquanto que, ao mencionar-se a independência dos juizes, temos em linha de conta principal as condições criadas, em termos objectivos, pela ordem jurídica, como sejam os atributos já referidos da inamovibilidade, irresponsabilidade, dever de obediência à lei, etc. Assim, a independência dos tribunais deve ser considerada como…

expressão máxima da descentralização política, administrativa e econômica. No sistema feudal, além do grande valor à posse da terra, a vassalagem – relação de caráter pessoal –, aliada ao estabelecimento do direito real do benefício e à imunidade tributária às terras sujeitas a este, confluíram para a unidade simplesmente formal. Podemos apontar como características da organização do poder na Idade Média: a) forma monárquica de governo; b) supremacia do direito natural; c) confusão…

constituiu uma verdadeira reforma no nosso sistema fiscal, tendo produzido um impacto muito significativo na vida das empresas, empresários, consumidores e, particularmente, no exercício das funções dos TOC, ROC e funcionários da Administração Tributária (AT) (1). Neste capítulo, na parte inicial, procurará fazer-se um enquadramento teórico do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), tendo em conta o contexto do seu surgimento, os factores internos e externos que o determinaram e…

estados do país. Em 2002, aumentou ainda mais o número de deputados na Câmara Federal e nas Assembléias Legislativas dos estados. Segundo a Folha de S. Paulo, seriam "pelo menos 22 os parlamentares" eleitos de acordo com o deputado Bispo Rodrigues – principal coordenador político da IURD4 –, sendo 18 membros da igreja e 4 apoiados por ela nos Estados (Folha de S. Paulo, 10/10/2001). Além disso, fato notável foi a eleição do primeiro senador da Igreja, bispo Marcelo Crivella, pelo PL do…

uma profunda reforma fiscal, disciplina orçamental, eliminação do défice e não contratação de empréstimos externos. Programa de estabilização de Salazar: Estabilizar o valor da moeda; Aumento das receitas conseguido através do aumento da base tributária; Reforma dos direitos aduaneiros; Apenas as despesas extraordinárias poderiam ser financiadas através do recurso à dívida pública; Conseguiu acumular excedentes orçamentais: a dívida externa foi eliminada e a dívida interna foi…

Designação oficial: República Federativa do Brasil Chefe do Estado e do Governo: Dilma Rousseff, desde outubro de 2010 Primeiro-Ministro: Michel Temer Data da atual Constituição: outubro de 1988, com alterações posteriores Principais Partidos Políticos: Governo: Partido dos Trabalhadores (PT) 2 Oposição: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); Partido Social Democrático (PSD); Democratas (DEM);…

da região com as de Angola. B) pela legislação colonial portuguesa. C) pelo regime do Apartheid imposto pelos colonizadores. D) pela violência da ocupação por colonos franceses. E) pela oposição dos brancos à prática do futebol. 24 - Personagem constantemente presente no noticiário internacional, nos últimos anos, pela importância da função que exerce, Barack Hussein Obama é: A) líder palestino do Hamas. B) presidente dos Estados Unidos da América. C) o principal nome da Al…