CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais Análise jurídica da majoração de sua alíquota e alargamento de sua base de cálculo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE DE DIREITO

CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
Análise jurídica da majoração de sua alíquota e alargamento de sua base de cálculo HENRIQUE DE ANDRADE GAGHEGGI RAVANINI

Rio de Janeiro
2013

HENRIQUE DE ANDRADE GAGHEGGI RAVANINI

CFEM - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS MINERAIS ANÁLISE JURÍDICA DA MAJORAÇÃO DE SUA
ALÍQUOTA E ALARAGEMTNOT DE SUA BASE DE CÁCULO

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio de
Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em
Direito.

Orientador: Professor Doutor Eduardo Maneira.

Rio de Janeiro
2013

RAVANINI, Henrique de Andrade Gagheggi, 1987CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
Análise jurídica da majoração de alíquota e alargamento de sua base de cálculo / RAVANINI, Henrique de Andrade Gagheggi - 2013
69f. CDD 341.3996
Orientador: Professor Eduardo Maneira.
Trabalho de conclusão de curso (graduação) – Universidade Federal do Rio de
Janeiro,Curso de Direito, 2013.
1.Compensação Financeira. 2.Royalty da Mineração 3. Majoração de Alíquota.
I. MANEIRA, Maneira. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Curso de
Direito. III. CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais, Análise jurídica da majoração de sua alíquota e alargamento de sua base de cálculo.

HENRIQUE DE ANDRADE GAGHEGGI RAVANINI

CFEM - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS MINERAIS ANÁLISE JURÍDICA DA MAJORAÇÃO DE SUA
ALÍQUOTA E ALARAGEMTNOT DE SUA BASE DE CÁCULO

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio de
Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em
Direito.

Data da Aprovação: ______/_______/______
Banca Examinadora:

Professor Doutor Eduardo