Artigos De 1 A 6 Da Lei 9394 96

Titulo do Trabalho Resumo Neste artigo temos como objetivo mostrar o conhecimento da estrutura e organização do sistema de ensino brasileiro nos aspectos legais organizacionais e estruturais, compreendendo seu desenvolvimento e as modificações decorrentes ao longo da historia, analisando as potencialidades e fragilidades do sistema educacional brasileiro. Nele ainda podemos identificar algumas as mudanças ocorridas nesse período de transição da estrutura organizacional onde pela LDB…

II 27/11/2013 Resumo O presente trabalho tem metodologia bibliográfica com o objetivo de apresentar a Educação Básica, nas suas modalidades e as leis que a regulamentam, tendo seu início na educação infantil passando pelo ensino fundamental até o ensino médio, e visando informar seus princípios, suas especificidades, as determinações da Lei 9394/96 e da Constituição Federal de 1988, os deveres do Estado, da família e da escola, a alteração do ensino fundamental para nove anos, a…

Aula-tema 01: Fundamentos da política educacional: as noções de política e política educacional1 1-Sobre o termo política, classifique as afirmativas a seguir em verdadeiro (V) ou falso (F): ( ) Trata-se de um termo que obteve diferentes significados ao longo do tempo. ( ) Possui o objetivo único de distribuir recursos entre os diferentes setores da sociedade: saúde, educação, esportes, cultura, agricultura. ( ) Para Santos (2012), o termo é utilizado para referir-se ao…

SÃO PAULO 2013 ETAPA 1: RELATÓRIO A RESPEITO DO TEMA “ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL” INTRODUÇÃO O trabalho aqui exposto tem o objetivo de retratar o sistema de ensino no Brasil. A estrutura da educação acontece pelas leis da LDB - lei de Diretrizes e Bases n° 9394/96, vinculando as regras gerais da Constituição Federal de 1988, que deixam claro as normas

científica e tecnológica do país. Já a sua regulamentação foi determinada através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB/1996, que deixou a cargo da União, em colaboração com Estados e Municípios, a incumbência de organizar o PNE, que posteriormente foi aprovado pela Lei n° 10.172, de 09/01/2001, com vigência decenal. Segundo GHIRALDELLI, 2003, pag. 252, o PNE tem três grandes objetivos, são eles: 1 - ELEVAÇÃO GLOBAL DO NIVEL EDUCACIONAL; 2 - MELHORIA DA QUALIDADE…

II idaborba@gmail.com ATIVIDADE INDIVIDUAL Leiam os casos abaixo relacionados e, consultando a Lei 9394/96 procure responder os questionamentos abaixo: CASO 1: Seu Severino, 59 anos, trabalha num engenho em Catende. Este senhor nunca freqüentou a escola e fala da vida com otimismo, acredita que um dia tudo será melhor. Tem fé em Deus que ainda verá seus filhos e netos mais felizes. 1. Podemos dizer que seu Severino não tem educação? Justifique. Sim. A educação abrange

Tabela 1 – Alterações na LDB 9394/96 LBD 9394/96 Redação original Lei ou ementa que alterou a LDB Apresentação Considerações Importantes Artigo 4º Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio Lei 12.061 de 2009 Universalização do ensino médio gratuito A lei 12.061/09 garante o direito ao ensino médio gratuito para todos independente da faixa etária Artigo 32° O ensino fundamental, com duração mínima de 8 (oito) anos, obrigatório e gratuito na escola publica, terá

.......................................................................5 AS INCUMBÊNCIAS DE CADA SISTEMA DE ENSINO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL......................................................................................................6 LEI DE DIRETRIZES E BASES E AS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO.........................................................................................................8 CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................................

Machado Atividade avaliativa sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/96 Acesso ao Documento: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf OBSERVAÇÃO: este estudo tem por objetivo aprender e entender mais sobre a LDB 9394/96, peço que não copiem os artigos literalmente, mas busquem entender o contexto em que se coloca a Lei. A entrega e a discussão conjunta serão no dia 13 de novembro de 2014 (pode ser em dupla). A LDB 9394/96 está organizada…

descentralização do poder do Estado , dando liberdade de autonomia aos Municípios. O trabalho teve um enfoque no estudo da promulgação da Constituição de 1988 e na LDB ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação L- 9394) , atual lei de diretrizes da educação do país, sendo, responsáveis por modificações importantes na educação. Entretanto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é responsável pela organização do sistema de ensino, devendo todos os que trabalham na área educacional…