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CAMPUS ALEGRETE
DISCIPLINA DE POLÍTICAS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Professora Ms. Fernanda de Camargo Machado

Atividade avaliativa sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/96

Acesso ao Documento: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf

OBSERVAÇÃO: este estudo tem por objetivo aprender e entender mais sobre a LDB 9394/96, peço que não copiem os artigos literalmente, mas busquem entender o contexto em que se coloca a Lei.

A entrega e a discussão conjunta serão no dia 13 de novembro de 2014 (pode ser em dupla).

A LDB 9394/96 está organizada em sistemas de ensino, sendo estes compostos pela: União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em níveis de ensino Educação Básica (EB) e Ensino Superior (ES), em etapas EB (Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Ensino Médio (1º, 2º e 3º ano), Ensino Superior (graduação: bacharelado e licenciatura; Pós-Graduação: especialização, mestrado acadêmico e profissional, Doutorado e Pós- Doutorado), e ainda, em modalidades de ensino: Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação a Distância.

Com base nestas informações, vamos construir nosso estudo sobre a Lei.

1 – No art. 3º da LDB encontram-se os princípios do ensino, estes articulados com as finalidades da educação constituem as diretrizes da educação. Escolha um princípio e escreva sobre ele, justificando sua escolha com relação à Educação.

2- Nos arts. 9º, 10º e 11, estão as incumbências da União, dos Estados e Distrito Federal e Municípios, destaque duas incumbências que, na sua opinião, são imprescindíveis para a organização da educação nacional.

3 – Indique às ações correspondentes as responsabilidades das escolas e professores, conforme disposto nos art. 12 e 13 da LDB:

ESCOLA: Proposta Pedagógica, Planejamento de aulas, Número