Artigo Sobre Saneamento Basico

Regulação e Saneamento na Lei Federal nº 11.445/07 Ana Carolina C. Hohmann1 RESUMO: O artigo tem como proposta a análise do marco regulatório do saneamento básico instituído pela Lei federal nº 11.445/07. Após contextualizar historicamente a atuação do Estado brasileiro no setor de saneamento básico em paralelo à evolução da noção de serviços públicos no Direito Administrativo, pretende-se abordar como a atividade regulatória estatal configura e dá sentido à nova lei. Por meio…

Responsabilidade Social e Meio Ambiente para aobtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Campo Grande 2011 1INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos conhecer um pouco mais sobre a reciclagem e a participação da Coleta Seletiva nas rotinas dos moradores e na reeducação de cada cidadão. Vamos conhecer mais sobre sustentabilidade, ou seja, a sustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente. 2…

Política e Plano Municipal de Saneamento Básico: Contribuições Conceituais e Metodológicas A presente resenha é fruto da análise pormenorizada do artigo publicado por Luiz Roberto Santos Moraes intitulado “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico: Contribuições Conceituais e Metodológicas”. No dizer do próprio autor o artigo em tela possui como objetivo “realizar uma breve abordagem conceitual sobre Estado e políticas públicas, o papel e importância do planejamento, os…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E TECNOLÓGICAS CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLÁVIO ERASMO DA COSTA JÚNIOR SANEAMENTO E HIDRÁULICA: ESTUDO BIBLIOMÉTRICO EM PERIÓDICOS NACIONAIS MOSSORÓ-RN 2013 FLÁVIO ERASMO DA COSTA JÚNIOR SANEAMENTO E HIDRÁULICA: ESTUDO BIBLIOMÉTRICO EM PERIÓDICOS NACIONAIS Monografia apresentada à Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, Departamento de Ciências Ambientais e…

ARTIGO TÉCNICO CENÁRIOS E PERSPECTIVAS PARA O SETOR DE SANEAMENTO E SUA INTERFACE COM OS RECURSOS HÍDRICOS SCENERIES AND PERSPECTIVES FOR SANITATION SECTOR AND ITS INTERFACE WITH THE HYDRIC RESOURCES SECTOR SIMONE ALVES DE FARIA Mestre em Desenvolvimento Sustentável - UnB RICARDO COELHO DE FARIA Doutor em Economia. Professor da Universidade Católica de Brasília Recebido: 05/09/03 Aceito: 16/06/04 RESUMO ABSTRACT Este artigo faz uma análise das perspectivas para o setor de…

Nacional de Saneamento Básico? E quais são os 4 pontos essenciais da referida política? Saneamento básico pode ser conceituado como o conjunto de serviços de infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. A lei 11.445/07 definiu as competências quanto à coordenação e atuação dos diversos agentes envolvidos no planejamento e execução da política federal de saneamento básico…

CENTRO UNIVERSITARIO DE BELO HORIZONTE INSTITUTO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA - IET POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO – LEI 11.445/2007 Dener Gonzaga Miranda João Vitor Betti Lucas Souza Braz Luiz Fernando Couto Mauricio Almeida Ravelle Menezes de Figueiredo Renato Xavier Porto Sabrina Santos Saldanha Stelamares Cardoso de Souza Wesley Augusto Costa Belo Horizonte – MG 2014 Dener Gonzaga Miranda João Vitor Betti Lucas Souza Braz

na Lei número 9.868/99, propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (com pedido de liminar) Em face do artigo xxx da Lei Estadual número xxx, de (xx/xx/xxxx), sancionada pelo Senhor Governador do Estado de CBR, por afronta às normas do artigo 30, I e V, e o artigo 35 da Constituição da República de 1988, em razão dos motivos a seguir expostos I. DOS FATOS Com o intuito de dilatar sua área de…

ANDREZA SOUZA RANIERI ANDRÉ CUNINHA DE MOURA BRENDA JOYCE FREIRE DA COSTA DIEGO LINS DE LIMA TAIS CAROLINA DE OLIVEIRA ALCANTARA WILTON CARVALHO VILHENA JUNIOR SANEAMENTO BÁSICO Análise das condições ambientais de saneamento básico nos bairros da Terra Firme e da Batista Campos Pré-projeto de Pesquisa elaborado como instrumento avaliativo para aprovação na disciplina Iniciação à Pesquisa Cientifica e Comunicação Oral e Escrita ministrados por Cintia Cardoso e Marcel Botelho do…

SANEAMENTO BÁSICO O que é saneamento básico? Há muitos conceitos que se podem defini-lo Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), saneamento básico é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre seu bem-estar físico, mental e social. Saneamento básico è um conjunto de medida que visa melhorar ou modificar o meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover saúde. Saneamento básico é um gênero,…