Recrusos H Dricos

ARTIGO TÉCNICO

CENÁRIOS

E PERSPECTIVAS PARA O SETOR DE SANEAMENTO E

SUA INTERFACE COM OS RECURSOS HÍDRICOS

SCENERIES AND

PERSPECTIVES FOR SANITATION SECTOR AND ITS INTERFACE
WITH THE HYDRIC RESOURCES SECTOR
SIMONE ALVES DE FARIA
Mestre em Desenvolvimento Sustentável - UnB

RICARDO COELHO DE FARIA
Doutor em Economia. Professor da Universidade Católica de Brasília
Recebido: 05/09/03

Aceito: 16/06/04

RESUMO

ABSTRACT

Este artigo faz uma análise das perspectivas para o setor de saneamento com base em seu modelo de gestão e sua interface com o setor de recursos hídricos. Nessa análise são considerados dois cenários alternativos. No primeiro, não ocorre mudança institucional e legal significativa no atual modelo de gestão de saneamento. No segundo, supõe-se a aprovação do Projeto de Lei
n.º 4.147/2001, que institui diretrizes nacionais para o saneamento e prevê a colaboração da Agência Nacional de Águas (ANA) para o setor. Em ambos os casos, verifica-se que existem limitações em termos de um novo modelo de gestão.

This paper analyses the prospects for sanitation based upon its management model as well as in its interface with the area of hydric resources. Two alternative scenarios are considered in this analysis. In the first scenario there are neither institutional nor legal changes in the current model of sanitation management. The second scenario assumes the approval of the Law Project number 4.147/2001, which stablishes national guidelines for sanitation and sets the collaboration of ANA – Agência Nacional de Águas – in this area. The paper shows that there are limits for a new management model in both cases.

PALAVRAS–CHAVE: Saneamento, recursos hídricos, regulação, gestão pública.

KEYWORDS: Sanitation, hydric resourcers, regulation, public management. INTRODUÇÃO
A partir do início dos anos 90, se fortalece no Brasil o consenso acerca da necessidade de uma profunda reforma do
Estado, incluindo reformas no campo fiscal, na previdência social e no próprio