Artigo sobre saneamento básico

1879-1934. 2. Cientistas – Brasil – Biografia. 3. Doença de Chagas. I. Massarani, Luisa. II. Fundação Oswaldo Cruz. III.Título. CDD – 925 Projeto gráfico e diagramação: Fênix Colaboração: Luis Claudio Calvert Índice Introdução Um mundo de micróbios e insetos A descoberta O que é a doença Como evitar a doença A doença no Brasil O que falta para controlar a doença e perspectivas Saiba mais sobre Carlos Chagas Fontes 2 3 4 6 7 8 10 12 16 Introdução Em abril de 1909, o médico e pesquisador mineiro Carlos Chagas (1878-1934) anunciou a descoberta de uma nova doença tropical que ganhou seu nome, a doença de Chagas. Foi, na verdade, um triplo descobrimento: ele identificou o patógeno (que causa a enfermidade), o vetor (que a transmite) e a doença humana. A descoberta e os estudos da doença de Chagas – aos quais Carlos Chagas dedicou toda sua vida profissional como pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz – foram contribuições muito importantes para o conhecimento e o debate científico internacional sobre as doenças tropicais. Tiveram grande repercussão, também, no debate mais amplo sobre o Brasil, porque apontaram as más condições sanitárias das populações do interior do país e a necessidade de se combater tal situação. Apesar da descoberta ocorrida há um século, a doença ainda é um problema a ser enfrentado. Atinge atualmente cerca de 15 milhões de pessoas nas Américas, em 18 países, segundo a Organização PanAmericana da Saúde. A cada ano, há cerca de 41.200 novos…

“O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E A APLICABILIDADE DA LEI N° 11.445/2.007 NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”. Cintia Barudi Lopes Morano São Paulo 2008 Cintia Barudi Lopes Morano “O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E A APLICABILIDADE DA LEI N° 11.445/2.007 NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”. Projeto de Pesquisa de Trabalho Científico São Paulo 2008 INTRODUÇÃO O presente trabalho…

última 5a-feira (22.02) a nova Lei de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007). A lei prevê, entre outras obrigações do Poder Público: 1. A necessidade de elaboração de um plano de saneamento básico (Art 9o – I); 2. Estabelecer mecanismos de controle social (Art.9o – V); 3. Estabelecer um sistema de informações sobre os serviços, articulado com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento. O plano de saneamento é considerado um requisito para a celebração de contrato com o provedor de…

APLICABILIDADE DA LEI 11.445/2007 - DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO José de Sena Pereira Júnior 2008 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” ESTUDO APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.445/2007 – DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO José de Sena Pereira Jr. Consultor Legislativo da Área XI…

| | | |Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis | | |nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, | | |de 21 de junho de 1993,…

Lei nº 11.445 1 de 16 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento os básico; altera as Leis n 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga Mensagem de Veto o a Lei n 6.528, de 11 de…

eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1o Esta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Art. 2o Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: I - universalização do acesso; II - integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico,…

445 de 2007 A lei federal Nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007 estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e definiu uma Política Federal de Saneamento Básico. Esta lei não trata exclusivamente do setor de resíduos sólidos, como se pode perceber. Ela versa sobre todos os setores do saneamento básico (drenagem urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos). Porém, traz importantes contribuições para o setor de interesse. Logo no seu artigo 2º…

Lei 11.445/07 – Lei Federal do Saneamento Básico Lei 11.445/07 – Lei Federal do Saneamento Básico aborda o conjunto de serviços de abastecimento público de água potável; coleta, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, além da limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos. A limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos considerados na lei como serviços públicos são compostos pelas atividades de: coleta, transbordo e…

Presidência da República Casa Civil LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Mensagem de Veto Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I…