Artigo Sobre Renda Familiar

Conforme declaração sobre composição de grupo familiar em anexo, a entidade familiar da Autora é composta por 5 (cinco) pessoas, aí incluído, a própria demandante, seu esposo José Avanildo da Silva, agricultor com CPF nº 000000-88, seus filhos, Maria ooooooo Silva, Maria 000000000 Silva, e filho Leonardo iiiiiiiiiii Silva, todos ainda, menor impúbere, que não possuem renda própria, e todos vivem da agricultura sob regime de economia familiar. De acordo com

ECONOMIA: Agricultura Familiar Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Economia, para obtenção de nota parcial no 1º período do curso de Direito da Faculdade Dom Bosco. Professor: José Maurino CURITIBA 2014 Introdução Agricultura familiar é vista como o cultivo de terra por parte de uma família, onde os agricultores são gestores e trabalhadores das suas próprias terras. Agricultor familiar é aquele que desenvolve atividades

_______________________________ Professor (a) Dedico este trabalho de conclusão da graduação primeiramente a Deus, à minha mãe Maria Valdeni de Souza e minhas Irmãs Débora Cristina e Vanessa, demais familiares, ao meu orientador e amigos que de muitas formas me incentivaram, acreditaram e contribuíram, mesmo que indiretamente, e ajudaram para que fosse possível a concretização deste trabalho. …

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é o principal benefício assistencial, encontrando-se previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Trata-se da garantia de um salário mínimo de benefício mensal ao deficiente e ao idoso, quando não possuírem meios de prover o seu sustento, ou tê-lo provido por sua própria família. A LOAS estabeleceu que para concessão do BPC é…

DE SANTANA SANTOS AGRICULTURA FAMILIAR: QUEM NÃO VIVE DELA PRECISA DELA PARA VIVER Itabaiana/SE 2014 AGRICULTURA FAMILIAR: QUEM NÃO VIVE DELA PRECISA DELA PARA VIVER O artigo a ser apresentado como pré- requisito para aprovação da disciplina trabalho de conclusão do curso técnico em agronegócio, do PRONATEC no Instituto Federal de Sergipe. Itabaiana/SE 2014 AGRICULTURA FAMILIAR: QUEM NÃO VIVE DELA PRECISA…

Livro II do Código Civil, relativo à Locação (artigos 1022º a 1113º) 3. Lei 31/2012, de 14/8 - altera o regime do arrendamento urbano (NRAU, Código Civil…) 4. Coeficientes de actualização anual das rendas publicados desde 1982 5. Decreto-Lei 266-B/2012, de 31/12 - determinação do nível de conservação dos fogos 6. Decreto-Lei 157/2006, de 8/8 - regime das obras em prédios arrendados 7. Decreto-Lei 158/2006, de 8/8 - determinação do RABC e subsídio de renda 8. Decreto-Lei 160/2006,…

INTRODUÇÃO 5 1. CAPÍTULO- BPC: GARANTIA DE RENDA BÁSICA 7 2. CAPÍTULO-BPC: ACESSO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 9 CONSIDERAÇÔES FINAIS 12 REFERÊNCIAS 14 RESUMO Neste artigo abordamos sobre o Benefício de Prestação Continuada/BPC, em sua totalidade: origem, objetivos, público-alvo, analisamos também como é o funcionamento do benefício no município de Varzelândia-Mg, buscamos conhecer informações do benefício discutindo também sobre a contribuição do benefício na vida…

BPC - Benefício de Prestação Continuada O que é a Renda Mensal Vitalícia - RMV? A Renda Mensal Vitalícia (RMV) foi criada por meio da Lei nº 6.179/74 como benefício previdenciário destinado às pessoas maiores de 70 anos de idade ou inválidos, definitivamente incapacitados para o trabalho, que, em um ou outro caso, não exerciam atividades remuneradas e não auferiam rendimento superior a 60% do valor do salário mínimo. Além disso, não poderiam ser mantidos por pessoas de quem…

infra-firmado, propor, AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE FÍSICO (LOAS) com fulcro na Lei Orgânica de Assistencial Social, Lei nº 8.472/93, especialmente seus artigos 2º, inciso I, alíneas "d" e "e", artigo 20, caput e seus parágrafos; bem como com fulcro no artigo 203 da Constituição Federal, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS E DO DIREITO O Autor tem, hoje, 50…

buscar a séculos em todas as partes do mundo. Assim, o objetivo do presente trabalho é analisar a concessão do amparo assistencial ao idoso e ao deficiente frente a realidade sócio/econômica brasileira, visando discutir a aplicabilidade parágrafo 3º do artigo 20 da Lei n° 8.742/93 frente à Constituição Federal de 1988, juntamente com o a doutrina, com a jurisprudência e com a realidade social do país. Para isso, a metodologia adotada foi a hipotética dedutiva, e o procedimento utilizado…