Artigo Científico Sobre O Artigo 196 Da Constituição Fede

Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos Federais Lei n° 8.112/90 Felipe Vieira Apresentação Este livro busca analisar diversos artigos do Estatuto dos Servidores Públicos da União, especialmente aqueles cuja incidência em provas de concursos públicos se mostre freqüente. Os comentários decorrem da experiência didática do autor apurada em sala de aula preparando candidatos para concursos públicos nas áreas fiscal, policial e judiciária da esfera federal. Serviram de parâmetro para os

............129 Capítulo IV – Das Responsabilidades ......................................................................134 Capítulo V – Das Penalidades.....................................................................................140 ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL ...................................................................................148 Título V – Do Processo Administrativo Disciplinar ..............................................156 Capítulo I – Das Disposições Gerais .....

...............129 Capítulo IV – Das Responsabilidades ......................................................................134 Capítulo V – Das Penalidades.....................................................................................140 ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL ...................................................................................148 Título V – Do Processo Administrativo Disciplinar ..............................................156 Capítulo I – Das Disposições Gerais .......

. . . . . 384 1 CAPÍTULO Período Inicial da América Povoação em Mesa Verde, Colorado, século XIII. 4 CAPÍTULO 1: Período Inicial da América Um Esboço da História Americana “Os céus e a Terra nunca acordaram melhor sobre um local para habitação humana”. Fundador de Jamestown, John Smith, 1607 Beríngia feito por milhares de anos, pela costa siberiana e depois através da ponte terrestre. Uma vez no Alasca, esses primeiros norte-americanos levariam…

.......................... 4. Fontes d o Direito Processual Penal..................... . .. ............................ 29 29 32 Capítulo li � PRINC ÍPI OS E SISTEMAS DO PR OCESS O PENAL.......................... i. Considerações preli minares sobre os princípios .............................. 2. Princípios constitucionais d o processo penal.................................... 2.i. Princípios constitucionais explícitos d o processo penal ........... 2 . i . i . Princípio d a presunção…

Baiana de Direito. Membro da Associação Brasileira de Consütucionalistas Democratas (ABCD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Presidente fundador do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB). Autor de diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas e dos livros “Curso de Direito Constitucional’' (Editora /wspodivm); “Controle Judicial das Omissões do Poder Público" (Editora Saraiva); “Controle de Constitucionalidade”…

incansáveis estudiosos do Direito que, como eu, militam com prazer nessa interessante e profícua área científica. Esta apostila é uma oferta pessoal, é um presente a todos os meus amigos e conterrâneos. É preciso dizer que aqui não se percebe o rigor científico que or-namenta os trabalhos de alto gabarito técnico. São apenas informações pre-ciosas (ao menos assim as considero) e que na medida em que saíam da boca dos ilustres e reconhecidos professores, eram por mim anotadas em ritmo…

24 28 2. Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós — o processo de independência O Império português em tempos de crise As conjurações mineira e baiana (1789-1798) A transferência da Corte portuguesa para as Américas, ou o início do processo de “interiorização da metrópole”. A Revolução do Porto e a emancipação da América portuguesa 3. “Sois reis! Sois reis!” A construção do Brasil imperial De Reino Unido a Império do Brasil A Constituição de 1824 e suas repercussões A crise…

indivíduos, torna-se necessário uma análise mais detida sobre estas esferas da privacidade. A fim de proceder tal análise, além dos direitos à intimidade e à vida privada serem compreendidos como direitos civis trina, a fundamentais, legislação e deve-se a analisar jurisprudência – - perante os a dou- pressupostos que lhes possibilitaram à constitucionalização, bem como o estudo da sistemática constitucional (Constituição Federal de 1988) em que estão…

então garantido. Diante disso, duas questões reclamam uma resolução: o que dá ao homem a condição de possuir direito à vida? E o que é o homem, para que possua um tal direito? A atual constituição espanhola, por exemplo, vai tão longe que se propõe mesmo a oferecer um esboço à segunda questão. Na referida constituição esboça-se uma imagem do homem que detém os direitos que a legislação proposta visa garantir. Não obstante, mesmo aí não se vê, entretanto, resposta alguma quanto à primeira…