Lei federal 8112 comentada - estatuto dos servidores publicos

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Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos Federais Lei n° 8.112/90 Felipe Vieira

Apresentação
Este livro busca analisar diversos artigos do Estatuto dos Servidores Públicos da União, especialmente aqueles cuja incidência em provas de concursos públicos se mostre freqüente. Os comentários decorrem da experiência didática do autor apurada em sala de aula preparando candidatos paraconcursos públicos nas áreas fiscal, policial e judiciária da esfera federal. Serviram de parâmetro para os comentários as questões aplicadas em concursos públicos anteriores, inclusive naqueles cuja abordagem da Lei nº 8.112/90 se deu no contexto do que se convencionou chamar de “Ética na Administração”. Quadros sinóticos são apresentados ao longo da obra com o propósito de facilitar a compreensãogeral dos diversos temas estudados, facilitando a sua assimilação e estimulando a memorização da matéria. Neste trabalho apresentamos também questões para exercitação do candidato acerca dos assuntos estudados. As questões propostas foram distribuídas em dois grandes grupos. O primeiro deles apresenta questões elaboradas pelo próprio autor. O segundo é constituído de questões de diversos concursospúblicos federais. Em relação às questões elaboradas pelo próprio prof.Felipe Vieira, o estudante terá a oportunidade de praticar exercícios que obedecem a evolução dos artigos e temas apresentados na Lei nº 8.112/90, ou seja, os exercícios seguem mesma progressão de assuntos do Estatuto Federal. O grau de dificuldade dessas questões também considera o estágio de aprendizado do candidato, pois existembaterias de nível elementar, médio e avançado. Este último busca desenvolver no candidato uma capacidade crítica que o faça enxergar as questões pela ótica da análise e não da simples memorização. As questões de concursos, que compõem o segundo grupo de exercícios propostos neste trabalho, visam ilustrar para o candidato o estilo das formulações efetivamente aplicadas pelas bancas de diversosconcursos públicos. A idéia geral deste trabalho, portanto, é fornecer para os candidatos um material no qual ele possa conhecer a inteligência das regras estatutárias pela análise dos diversos dispositivos e consolidar esse conhecimento pela exercitação de questões didaticamente selecionadas e organizadas.

O AUTOR.

Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos Federais Lei 8.112/90Sumário
Título I Capítulo Único – Das Disposições Preliminares......................................................05 Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição ................................................19 Capítulo I – Do Provimento ............................................................................................19 Seção I – Disposições Gerais........................................................................................19 Seção II – Da Nomeação..................................................................................................29 Seção III - Concurso .........................................................................................................35 Seção IV – Da Posse e do Exercício............................................................................40 Seção V – Da Estabilidade..............................................................................................61 Seção VI – Da Transferência ..........................................................................................65 Seção VII – Da Readaptação..........................................................................................67 Seção VIII – Da Reversão ................................................................................................68 Seção IX – Da Reintegração...........................................................................................71 Seção X – Da Recondução .............................................................................................73 Seção XI – Da...
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