Artigo Científico Sobre O Artigo 196 Da Constituição Fede

Silva, colega de Mestrado: pelo sorriso amigo, o acolhimento e a franquia do acesso ao acervo da Direção do Setor de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Paraná. Francielly Giachini Barbosa, colega de Mestrado: pela indicação preciosa de um artigo no periódico Diário da Tarde, encontrado quando em busca de fontes para a sua dissertação. Silvete A. C. de Araújo, Alexandra P. Bueno, Emanuelle G. R. Cordeiro e Keli Fernanda R. Turina, colegas de Mestrado: pela convivência e…

Grundgesetz (A “Lei Fundamental”, que representa a Constituição alemã) e das leis citadas na presente obra, seguiram o modo de citação usado na literatura jurídica especializada (doutrina) e na jurisprudência da Alemanha, de acordo com o modelo inerente aos seguintes exemplos: Art. 14 III 2 GG Art. 5 I 1, 2º sub-período GG Art. 93 I, nº 4a GG § 30 II 2 BVerfGG Artikel 14, Absatz 3, Satz 2 Grundgesetz (ou Art. 14, Abs. 3, Satz 2 GG) Artigo 14, parágrafo 3º, Período 2º da…

professor titular. 1999-­‐2002: chefe do DEF. Sumário Aula I: Íon e o Orçamento Participativo (28/02/2011) ......................................................................................... 14 Breve Relato sobre os Clássicos Gregos ...................................................................................................................... 15 Íon…

separam-se os poderes financeiros de administrar, legislar e julgar, pelo que a atividade financeira será urna específica atividade administrativa vinculada à lei e controlada pelo Judiciário. 3. FAZENDA PÚBLICA A atividade financeira envolve a constituição e a gestão da Fazenda Pública, isto é, os recursos e as obrigações do Estado e a sua administração. Fazenda Pública é conceito que deve ser examinado do ponto de vista objetivo e subjetivo. . A Fazenda Pública, objetivamente…

Vanessa de Faria Geografia e política de assistência social: territórios, escalas e repre-sentações cartográficas para políticas públicas / Paula Vanessa de Faria Lindo. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. il. Inclui bibliografia ISBN 978-85-7983-196-6 Geografia política – Brasil. 2. Geopolítica. 3. Política pública – Brasil. 4. Assistência social – Brasil. 5. Igualdade – Brasil. 6. Pro-blemas sociais – Brasil. I. Título. 11-7802 CDD: 320.120981 CDU: 911.3:32(81) Este…

Bons Estudos! Os Editores Central de Concursos / Degrau Cultural 3 ÍNDICE DIREITO CONSTITUCIONAL ............................................................................................................... 5 1. Princípios Fundamentais da Constituição do Brasil .................................................................................. 6 2. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ......................................................................................…

processo, tese apresentada por Clóvis V. do Couto e Silva ao candidatar-se à cátedra de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1964. O transcurso desse quase meio século permite, agora, avaliação segura sobre a importância da obra, escrita aos 33 anos pelo jurista gaúcho. Dão testemunho do seu significado, na evolução do direito brasileiro ao longo desse período, as referências sempre mais frequentes feitas na doutrina e na jurisprudência a…

......... 14 1.2.1. Elementos de existência, requisitos de validade e fatores de eficácia no processo de cessão de crédito ..................................................................................................... 27 1.2.2. A discussão sobre a abstração da causa na cessão de crédito............................ 34 1.2.3. Eficácia da cessão de crédito ............................................................................. 37 1.3. Regime positivo brasileiro.........................

Rios Transfronteiriços 70 4.8 Fortalecimento Institucional para Implementação da Outorga 73 4.9 Proposição de um Sistema Unificado de Informações 74 4.10 Resumo das Recomendações e Propostas 74 ANEXO A - FORMULÁRIOS COM AS INFORMAÇÕES SOBRE OUTORGA DE CADA ESTADO 77 ANEXO B - INFORMAÇÕES DOS ESTADOS QUE NÃO EMITEM OUTORGA  137 FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL 143 APRESENTAÇÃO 147 1 INTRODUÇÃO  149 2 OBJETIVO  151 3 JUSTIFICATIVA 153…

CARREIRA ALVIM Desembargador Federal Paulo Octávio BAPTISTA PEREIRA Desembargadora Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA Membros Suplentes Ney Natal de Andrade Coelho Secretário-Geral. COORDENADOR CIENTÍFICO DO EVENTO Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça EDITORAÇÃO E REVISÃO Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários – SPI/CEJ Neide Alves Dias De Sordi –…