Artigo Científico Sobre O Artigo 196 Da Constituição Fede

Martha Cecília Lovizio, pelo estimulo imprescindível para que eu chegasse ao fim, e Ana Claudia Vergamini Luna, pelo suporte emocional durante o exame de qualificação, assim como a amiga Doutora Maria José Constantino Petri, por seu apoio e explicações sobre as normas técnicas e gramaticais. Por fim, não posso deixar de mencionar que esse trabalho foi uma espécie de caçada pessoal. Como bem traduz a música de Milton Nascimento: “Por tanto amor, por tanta emoção a vida me fez assim, doce…

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO - FUNDAMENTOS DE UMA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL TRANSFORMADORA LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Yale Law School. Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro. 3ª edição 1999 Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema …

Espacial de Alcântara CLA – Centro de Lançamento de Alcântara CNJ – Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente GATT – Acordo Geral de Tarifas e Comércio IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços INMETRO – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA – Lei Orçamentária Anual MMA – Ministério do Meio Ambiente MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ONGs – Organizações Não…

Literatura científica. I. Toutain, Lídia Maria Batista Brandão. CDD - 020 EDUFBA Rua Barão de Geremoabo, s/n Campus de Ondina, Salvador-BA CEP 40170-290 Tel/fax: (71) 3283-6164 www.edufba.ufba.br edufba@ufba.br Sumário Apresentação... 7 Sobre os autores... 9 Uma história da ciência da informação... 13 Aldo de Albuquerque Barreto Filosofia da ciência da informação... 35 Jaime Robredo Abordagem inter e transdisciplinar... 75 Maria da Paixão Neres de Souza…

publicada somente será disponibilizada em mídia eletrônica, no todo ou em parte, quando não comprometer o material clínico – matéria prima da construção teórico-técnica da Psicanálise - e mediante autorização expressa específica dos autores dos artigos publicados. Cadernos de Psicanálise - SPCRJ Sociedade de Psicanálise da Cidade do Rio de Janeiro Psicanálise e contemporaneidade v. 28, n. 31, 2012 ISSN 0103-4251 Cadernos de Psicanálise SPCRJ Rio de Janeiro v.28 …

Região Autónomo da Madeira) ETAF —DL 129/84, de 27/4 (Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais) LAL — DL n.° 100/84, de 29/3 (Lei das atribuições e competências das autarquias locais) LC 1/ 82 — Lei da 1.' Revisão da Constituição LC 1/89 — Lei da 2} Revisão da Constituição LCResp. — Lei 34/87, de 16/7 (Lei dos crimes de responsabilidade dos titulares dos cargos políticos) LDNFA — L 29/82, de 11/12 (Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas) LEA — DL 701-B/76, de 29/9 (Lei…

de retratos 97 2.1.5. Prêmios, diplomas e comendas 108 2.1.6. Assinatura de atos, convênios e contratos 112 2.1.7. Eventos religiosos 114 Ato ecumênico 114 Cerimônias fúnebres 117 01450.indd 10 09/07/2013 12:24:20 2.2. Eventos técnico-científicos 119 2.2.1. Colóquio 122 2.2.2. Conferência 123 2.2.3. Congresso 124 2.2.4. Fórum 125 2.2.5. Mesa-redonda 126 2.2.6. Painel 127 2.2.7. Reunião 128 2.2.8. Seminário 130 2.2.9. Simpósio 131 2.2.10. Videoconferência 132 2.3.…

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. c Publicado no DOU de 9-8-1943. O art. 180 citado refere-se à CF/1937. Arts. 5o, XIII, 6o, 7o, XXVII, XXXIV, e 193 da CF. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: c c Art. 1o Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este Decreto‑Lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente. Parágrafo único. Continuam em vigor as disposições…

Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do Poder Constituinte — 19 4.3.…

Cria o Ministério da Saúde 32 2 Declaração de Alma Ata – Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde 35 3 Constituição Federal de 1988 - Título VIII Da Ordem Social 39 4 Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde 42 5 Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde 61