Artigo Científico Sobre O Artigo 196 Da Constituição Fede

Direitos subjetivos) 15 - CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO : 1. Noções preliminares: denominações e problemas (437); 2. Teorias negadoras do direito subjetivo: teoria objetiva ou realista de Duguit e teoria formalista de Kelseq (438): 3. Teorias sobre a natureza do direito 1. Análise do direito subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação (455); 3. Objeto do direito:…

Sales, Maíra Santi Buhler, Rachel Rua Baptista e Rafaela de Andrade Deiab. CONSELHO EDITORIAL Cadernos de Campo – revista dos alunos de pós-graduação em antropologia social da USP é uma publicação anual dedicada a divulgar trabalhos que versem sobre temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos de interesse para o debate antropológico contemporâneo e que possam contribuir no desenvolvimento de pesquisas em nível de pós-graduação, no país e no exterior. Alejandro…

mestres mantêm-se unitaristas. Sustentam que a lide se caracteriza, no processo penal, pela pretensão punitiva do Estado em contraposição à pretensão do indiciado à sua liberdade. Em todas as matérias versadas o novo compêndio mantém-se em alto nível científico. Os mestres que o elaboraram, que tão cedo se demonstram dignos dos mais altos postos da carreira universitária, terão, estou certo, na consagração de seus alunos e no respeito de seus colegas o justo prêmio pelo bem-empregado…

DIREITOS HUMANOS SNJ Secretaria Nacional de Justiça 1 Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS MINISTéRIO JUSTIÇA MINISTÉRIO DA DA JUSTIÇA SECRETARIA DE REFORMA DOJUSTIÇA JUDICIáRIO SECRETARIA NACIONAL DE CENTRO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA TRÁFICO DELGBTTT PESSOAS DIREITOS SEXUAIS DE NO BRASIL: JURISPRUDÊNCIA, PROPOSTAS LEGISLATIVAS E NORMATIZAÇÃO FEDERAL UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS 1ª EDIÇÃO BRASÍLIA 2013 EDIÇÃO DO AUTOR BRASÍLIA 2013…

www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas…

Ciências Sociais, Cinema e Documentário. Sendo assim, a construção da pesquisa colocou em relevo as questões: a) O debate sobre a incorporação das imagens ao trabalho científico e a validade de uma metodologia na pesquisa empírica com audiovisual; b) O questionamento do uso de mídias a partir das Ciências da Comunicação; c) Como o audiovisual foi incorporado em uma pesquisa sobre Opinião Pública e suas possibilidades de análises; d) As renovadas posturas de abordagem, interação e…

capítulos para ajustá-los ao progresso do Direito e às substanciais modificações da nossa legislação, seguida das naturais variações da jurisprudência. Para tanto, acrescentamos um capítulo - o XII - sobre a organização administrativa brasileira, a fim de apreciá-la em profundidade à litz da Constituição da República (Emenda 1169) e da Reforma da Administração Federal, iniciada pelo Decreto-lei 200167. 11 8 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Ampliamos o capítulo da…

1 - Psicanálise Existencial e Questão de Método:textos 113 sobre psicol. e metod. que fornecem embasamentos à Saint Genet I – O método de investigação da realidade humana 113 II – A necessidade de uma compreensão progressivo-regressiva 117 III – Concluindo 122 Capítulo 2.2 - Jean Genet: uma vida instigante 123 Capítulo 2.3 - Saint Genet: comédien et martyr: descrição da obra 130 e da metodologia utilizada 6 Capítulo 2.4 – Reflexões sobre aspectos teórico-metodológicos de Saint Genet:…

Beatriz Rocha Ferreira 89 CAPÍTULO VI Fisiologia do exercício na Educação Física escolar Mário Sérgio Vaz da Silva 111 CAPÍTULO VII A corporeidade do cego: uma experiência vivida Eline Porto e Eduardo de Paula Azzini 133 CAPÍTULO VIII Reflexões sobre Educação Física escolar: um enfoque a partir das lógicas médica e educacional Warley Carlos de Souza 153 CAPÍTULO IX Uma experiência de ensino e aprendizagem na formação do professor de Educação Física Carlo Henrique Golin 173…

Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes PESQUISA SOBRE TRÁFICO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL NO BRASIL RELATÓRIO NACIONAL Maria Lúcia Leal Maria de Fátima Leal (Organizadoras) Brasília, dezembro/2002 PESQUISA SOBRE TRÁFICO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL - PESTRAF Primeira Edição - Dezembro/2002 REALIZAÇÃO Centro de Referência, Estudos e Ações sobre…