Artigo Científico Sobre Crimes No Transito

RESUMO Em 2008 entrou em vigor a lei 11705, popularmente conhecida como “lei seca”. Esta veio alterar alguns dispositivos do Código de Transito Brasileiro, tais como os que versavam sobre embriaguez na direção de veículo automotor. Ocorre que a lei instituiu alcoolemia 0 (zero) para os condutores. Obrigando-os a se submeter à exames clínicos e testes que possam comprovar o nível de álcool no organismo, bem como exame de sangue e “teste do bafômetro”. Acontece que…

pelos veículos segue-se uma série de desvantagens, consequências e inconvenientes a exemplo dos congestionamentos, dificuldades para estacionar, conflitos com os pedestres, perdas materiais e pessoais através das inúmeras ocorrências de acidentes no trânsito e que se intensificam a cada dia. Dados estatísticos fornecidos pela Secretaria de Vigilância em saúde (2014) apontam que nos anos de 1998 a 2000, o número de acidentes que atingiu 28.995 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e…

para ocorrer, pois, houve tentativa em dois equipamentos, os quais estavam com pouca bateria. 5. Um terceiro equipamento foi apresentado por um policial, que o trouxe até mim com o bocal já instalado. Questionada pelo policial que havia me parado, sobre a necessidade de utilizar um bocal descartável envolvida em lacre plástico, informou que acabara de acoplar o bocal, logo, não haveria problema para a realização do exame. 6. Após assoprar foi a mim apresentado para assinatura um…

TÍTULO DO PROJETO DO ARTIGO DO CURSO DE TECNOLOGIA PARA SISTEMA DE INTERNET ARIQUEMES 2014 LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES TITULO DO PROJETO DE ARTIGO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE SISTEMA PARA INTERNET Projeto de Artigo Científico apresentado para obtenção de nota na disciplina de Metodologia de Pesquisa das Faculdades Associadas de Ariquemes, requisito para elaboração do Artigo de conclusão de Curso. Orientadora:

SANTA CATARINA LUCIANA BARBOSA BITTENCOURT DE SOUZA LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DO ART. 306 NA DELEGACIA DE TRÂNSITO E DELITOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC Tubarão 2011 LUCIANA BARBOSA BITTENCOURT DE SOUZA LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DO CRIME DO ART. 306 NA DELEGACIA DE TRÂNSITO E DELITOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC Monografia apresentada ao…

– UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO A POSSIBILIDADE DO HOMICÍDIO DOLOSO NO ACIDENTE DE TRÂNSITO FABRÍCIO ROZZA Itajaí (SC), novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO A POSSIBILIDADE DO HOMICÍDIO DOLOSO NO ACIDENTE DE TRÂNSITO FABRÍCIO ROZZA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção…

OCORRIDAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA, A PARTIR DA LEI 9503/97: uma análise da aplicabilidade e eficácia de alguns preceitos reguladores do trânsito Imperatriz 2013 EDSON NEVIS DOS SANTOS PRINCIPAIS MUDANÇAS OCORRIDAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA, A PARTIR DA LEI 9503/97: uma análise da aplicabilidade e eficácia de alguns preceitos reguladores do trânsito …

SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL COMO CRIME DE PERIGO CONCRETO O Direito penal em matéria de trânsito, está cruzado por infrações de natureza mais próxima à administrativa do que os delitos propriamente ditos, constituindo um entrelaçado normativo, às vezes, de difícil reconstrução dogmática que, provavelmente, pelo baixo impacto das penas que dispensa e o convencimento de que as condutas aí descritas são perigosas per se, motiva que, apesar das críticas a respeito dos crimes de perigo…

LEI Nº 5.197, DE 3 DE JANEIRO DE 1967 Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências.  Publicada no DOU de 5-1-1967. c Lei nº 6.638, de 8-5-1979, estabelece normas para a prática didático-científica de vivissecção de animais. c Lei nº 7.173, de 14-12-1983, dispõe sobre o estabelecimento de funcionamento de jardins zoológicos. c Lei nº 10.519, de 17-7-2002, dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio. c Dec.-lei nº…

identificam que a presença do álcool está presente em mais da metade dos acidentes de trânsito no Brasil. O uso excessivo de álcool e de outras drogas relaciona-se com situações de violência doméstica e interpessoal e acidentes de trabalho, além dos acidentes de trânsito. Mais do que uma questão de trânsito ou de saúde pública, trata-se um problema de elevado impacto social. Desde que o novo Código de Trânsito Brasileiro passou a vigorar, em 22 de janeiro de 1998, a punição…