Direito

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURPS
CURSO DE DIREITO

A POSSIBILIDADE DO HOMICÍDIO DOLOSO NO ACIDENTE DE
TRÂNSITO

FABRÍCIO ROZZA

Itajaí (SC), novembro de 2008

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURPS
CURSO DE DIREITO

A POSSIBILIDADE DO HOMICÍDIO DOLOSO NO ACIDENTE DETRÂNSITO

FABRÍCIO ROZZA

Monografia submetida à
Universidade do Vale do Itajaí –
UNIVALI, como requisito parcial à
obtenção do grau de Bacharel em
Direito.

Orientador: Professor MSc. Mauro Ferrandin

Itajaí (SC), novembro de 2008.

AGRADECIMENTOS
A Deus, por tudo que tenho e por tudo que
sou, por cada instante da minha vida, muito
obrigado senhor.
Ao meu Pai Hilário Rozza, por ser umamigo
especial, um homem vitorioso e um belo
exemplo de vida.
A minha madrasta Maria Aparecida Garcia,
por ter sido uma grande mulher nesta
caminhada de tantos anos, colaborando
com a nossa formação.
A minha companheira Edileine Aparecida
Gesser, que sempre acreditou no meu
potencial e sempre está ao meu lado, em
todos os instantes.
Aos meus irmãos Fabiano Rozza e Graziela
Rozza, portodos os momentos em que
passamos juntos, pelas conquistas
compartilhadas.
A minha tia Rachel Nicolazzi Carvalho, que
sempre me incentivou e muito colaborou
para que eu chegasse a essa ocasião tão
especial em minha vida, e ao meu tio Waldir
Carvalho (in memorian), por te sido fonte
inspiradora desta realização.
Ao meu grande amigo Laurinho Aldemiro
Poerner, um exemplo de amizade e deajuda
ao próximo, companheiro fiel, que sempre
está ao meu lado, principalmente quando
mais preciso, o meu especial obrigado.

Ao meu orientador Prof. MSc. Mauro
Ferrandin, pela colaboração e orientação
durante esta pesquisa.

DEDICATÓRIA
Dedico essa conquista à minha mãe Palmira
Rozza (in memorian), pois tenho certeza de
que ela sempre me acompanhou durante
essa caminhada e sonhou comesse
momento, e de que hoje, junto de Deus, está
muito feliz com a realização deste sonho.
Ao meu filho João Vitor Rozza, que é um anjo
enviado por Deus para me trazer uma vida
de alegria, esperança e magia, eu dedico
muito mais do que este trabalho: dedico a
minha vida.

“Nunca deixe que lhe digam que não vale a pena
acreditar nos sonhos que se tem ou que seus planos
nunca vão darcerto ou que você nunca vai ser
alguém”

Renato Russo

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade
pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a
Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a
Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade
acerca do mesmo.Itajaí ____ de novembro de 2008.

Fabrício Rozza
Graduando

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade
do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Fabrício Rozza, sob
o título A Possibilidade do Homicídio Doloso no Acidente de Trânsito, foi
submetida em ______ à banca examinadora composta pelos seguintes
professores: Presidente –Professor Msc. Mauro Ferrandin e Prof. Msc.
Fabiano

Oldoni

(membro-examinador),

e

aprovada

_______(____).

Itajaí (SC) ___de novembro de 2008.

Prof. Msc. Mauro Ferrandin
Orientador e Presidente da Banca

Prof MSc Antônio Augusto Lapa
Coordenação da Monografia

com

a

nota

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CP

Código Penal Brasileiro de 1940

CTB

Código deTrânsito Brasileiro

STF

Supremo Tribunal Federal

STJ

Superior Tribunal de Justiça

TJ/RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJ/SC

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

UNIVALI

Universidade do Vale do Itajaí

CERJUPS

Centro de Ciências Jurídicas e Sociais

CODETRAN

Coordenadoria Técnica de Trânsito

DDT

Delegacia de Delitos de Trânsito

ROL DE...
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