Artigo Cientifico Sobre Deportação

século XX´´, realmente nos sentimos motivados para abordar este grande tema, visto que posiciona-se em tempos de conflitos armados. O mesmo suscitou o nosso interesse uma vez escolhido pelo professor, o que levou a curiosidade de conhecer a fundo sobre A África Austral no último quarto do século XX. O interesse não se resume só a nós como estudantes e investigadores do caso, pois também envolveu integrantes que nos ajudaram a encontrar (matérias) e formar este trabalho. No entanto, a…

DANIELE TRINDADE CABRAL A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NA TENTATIVA DE DIMINUIR CRIMES COMETIDOS POR DEPENDENTES QUÍMICOS Artigo Científico apresentado ao curso de graduação em direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Msc. Heloisa Maria de Vivo Marques Brasília 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................

Germânico, Direito Canônico, Direito Medieval, Direito Penal Grego, além de outras escolas como a Clássica, Correcionalista, Positiva, dentre tantas outras, justificando assim, procedimentos atuais dentro do Direito Penal Moderno. O presente artigo propõe-se a estudar o tema da história do direito penal através de um enfoque supostamente evolutivo, verificando as características de cada fase em âmbito mundial e, paralelamente, sua manifestação em terras brasileiras. 2.…

Alemanha, com a intenção de ridicularizar e eliminar judeus e comunistas do país, fazendo uso de sua propaganda, através de seu ministro Josef Goebbels. É apresentada ainda nesta parte a teorização e o mito da raça superior, através de discursos científicos e pondo-o em prática através de leis, como as Leis de Nuremberg e eventos culturais, como os Jogos Olímpicos de 1936. No estudo de caso, a terceira parte do trabalho mostra como através do uso cuidadoso da propaganda a Alemanha contou…

1948; Declaração dos Direitos da Criança (1959); Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher (1952); Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação racial (1963); Declaração sobre a Concessão de Independência dos Países e Povos Coloniais (1960); Pacto sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966); Pacto sobre os Direitos Civis e Políticos (1966); Convenção para a Repressão do Genocídio (1958); Declaração sobre a Eliminação da Discriminação à Mulher…

a violação sistemática desses princípios, cuja uma das corporificações têm se transfigurado no tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial. A prática foi evidenciada nacionalmente pela primeira vez por meio da Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf), publicada em 2002, que identificou a existência de 241 rotas de tráfico para fins de exploração sexual no país. A visibilidade da questão mobilizou o Estado a implantar políticas…

art. 5.o., VII e 15, IV. Ruim é só os homens servirem o Exército, vamos progredir no princípio da igualdade e colocaressa possibilidade para as mulheres. O Estado de Israel tem serviço militar obrigatório para mulheres. Pagar os impostos, como os sobre a renda, de circulação de mercadorias, de propriedade urbana entre outros tributos, taxas, contribuições de melhorias e impostos. Trabalhar como mesário ou apurador nas eleições, participar do tribunal do júri, usar cinto de…

desenvolvimento da ideia inicialmente instituída as Casas de Correção. O nome “cadeia” pode ser explicado como o local onde se cumpriam as prisões simples, e, diga-se de passagem, a situação destas era deplorável embora a Constituição de 1824 em seu artigo 79 parágrafo 21 impusesse que as cadeias deveriam ser seguras, limpas e bem arejadas, havendo também várias celas para a separação dos réus conforme as circunstâncias e a natureza dos crimes cometidos por eles. Quanto à estrutura…

No 99.710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. | Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e Considerando que o Congresso Nacional aprovou, pelo Decreto Legislativo n° 28, de 14 de setembro de 1990, a Convenção sobre os Direitos da Criança, a qual entrou em vigor internacional em 02 de setembro de 1990, na forma de seu artigo 49, inciso 1; Considerando que o Governo brasileiro…

relaciona-se a reflexão, com base nos diferentes princípios explicativos dos problemas latentes do mundo contemporâneo. IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 – Introdução ao pensamento científico sobre o social 1.1 – As origens do pensamento sobre o social 1.2 - A sociologia pré-científica 1.3 - O pensamento científico sobre o Social 2 – Transformações sociais do século XVIII 2.1– Revoluções burguesas: 2.1.1. Revolução Francesa 2.1.2. Revolução Industrial 3 – As…