Artigo Cientifico Sobre Deportação

Disambig grey.svg Nota: Lenine redireciona para este artigo. Para outros significados, veja Lenine (desambiguação). Lenin Vladimir Ilitch Lenin Presidente do Conselho de Comissários do Povo da União Soviética União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (Primeiro-ministro da União Soviética) Mandato 30 de dezembro de 1922 a 21 de janeiro de 1924 Sucessor(a) Aleksei Rykov Presidente do Conselho de Comissários do Povo da República Socialista Federativa Soviética Russa Flag of Russian SFSR

copiar/publicar (total ou parcialmente) este texto como artigo e utilizá-lo, em forma impressa ou digital, sem o nome do autor e a referência à pagina e ao blog do qual foi baixado. Todos os direitos reservados. 1 Cássio Murilo Dias da Silva é doutor em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, com a tese “Aquele que manda a chuva sobre a face da terra” (publicada por Edições Loyola, em 2006). Tem livros e artigos publicados, sempre referente à leitura e à…

Decreto no 99.710, de 21 de novembro de 1990 Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e Considerando que o Congresso Nacional aprovou, pelo Decreto Legislativo nº 28, de 14 de setembro de 1990, a Convenção sobre os Direitos da Criança, a qual entrou em vigor internacional em 02 de setembro de 1990, na forma de seu artigo 49, inciso 1; Considerando que o Governo…

visando à reforma e à reabilitação moral desemprego, doença, invalidez, dos prisioneiros (LEP conflita com o viuvez, velhice, etc (perda dos meios Pacto, mas se coaduna com a CADH) de subsistência) problemas: ausência de mecanismos texto silencia sobre o direito a buscar de implementação (contexto asilo e direito à propriedade (presentes histórico - resolvido gradualmente na DUDH) - p. 95 Weis com criações dos Comitês) propriedade: individual ou coletiva princípios jurídicos:…

contraria em relação à criminalização do porte da maconha para uso pessoal, mostrando que recentemente ocorreram diversas manifestações públicas em defesa da descriminalização do porte da maconha, situação que levou a necessidade de pronunciamento do STF1 sobre a possibilidade de tais manifestações. O combate as drogas é tema atualmente em pauta nas grandes nações, as quais adotaram modelos de repressão e prevenção às drogas. Doutrinadores e Jurisprudência possuem pensamentos e posições…

Claudio Roberto Sales Junior Curitiba 2015 Prefácio, introdução e agradecimentos Mais um manual, mais um desafio. Desde o lançamento – às pressas – do Direito Processual Civil – Resumo esquematizado I, estive recebendo dezenas e centenas de perguntas sobre quando lançaria o próximo material. Devo ser honesto com meus fiéis leitores e admitir que por algum tempo havia decidido silenciosamente que não mais escreveria manuais, por sentir que falhei na minha missão, haja visto os…

local de um campo de trabalhos forçados para prisioneiros políticos antes da II Guerra, porteriormente transformado em campo de concentração. Krause-Vilmar publicou vários trabalhos sobre a temática concentracionária e análise do revisionismo, dos quais destacamse "Génese da Ditadura: o campo de Breitenau", "Sobre os Argumentos dos Negadores do Holocausto" e "Nacional-socialismo e Populismo". I. A NEGAÇÃO DO HOLOCAUSTO COMO TEMA DE DISCUSSÃO Gostaria de abordar um tema específico que…

direito reclamado. O impetrante age na busca direta do direito constitucional em seu favor, independentemente de regulamentação. Habeas data O Habeas Data é um remédio constitucional que tem forte ligação com a informação contida num banco de dados sobre determinada pessoa que tem o direito de acessá-las. Surge como uma forma de se ter acesso a determinadas informações,pessoais. O Habeas Data é o instrumento usado para garantir o acesso a informações num banco de dados de uma…

mesmo… E nos perguntamos, quem de nós não vai morrer um dia ??? 2º- Não é verdade científica dizer que todos os anencéfalos morrem nas primeiras 24 horas após o nascimento. Muitos sobrevivem dias, semanas, meses e até anos. Já relatamos neste blog, sobre o caso de Marcela de Jesus- anencéfala, que sobreviveu por quase dois anos. 3º Não é verdade científica dizer que os anencéfalos apresentam morte encefálica, e com isto, não sentem nada. 4º Não é verdade científica dizer que a mãe…

resoluções e instruções normativas será objeto de um segundo volume. Ministério da Saúde 8 capítulo i assistência religiosa CAPÍTULO I - ASSISTÊNCIA RELIGIOSA Lei nº 9.982, de 14 de julho de 2000 (DOU de 17 de julho de 2000, p. 3) Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono…