Análise Da Lei 12 850 13 Nova Lei Crime Organizado

que deverão ser resguardados para as áreas institucional, de arruamento e área verde? ................................................................. 36 12. É possível ao loteador dar destinação diversa às áreas destinadas aos equipamentos comunitários e urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo? ..................... 38 13. Quais são os itens que integram a infraestrutura básica de um lote (equipamentos urbanos ou de utilidade pública)? A quem compete a sua…

que deverão ser resguardados para as áreas institucional, de arruamento e área verde? ................................................................. 36 12. É possível ao loteador dar destinação diversa às áreas destinadas aos equipamentos comunitários e urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo? ..................... 38 13. Quais são os itens que integram a infraestrutura básica de um lote (equipamentos urbanos ou de utilidade pública)? A quem compete a sua…

harmonia e a paz social [BERMUDES, 2002, p. 5]. A lide tem um elemento material, que é o conflito de interesses; e um elemento formal, que são a um só tempo, a pretensão e a resistência [ALVIM, 2003, p. 10]. Na lição de Sérgio Bermudes [2002, p. 12] a resistência oposta à pretensão é que torna a situação litigiosa, isto é, enquanto houver apenas a pretensão, não pode existir lide. Sem a resistência que a ela se contraponha, a pretensão será manifestação unilateral de vontade.…

do convívio social. Ao se considerar que a pena tem por objetivo a proteção da sociedade contra o crime, pode-se concluir que este objetivo só pode ser alcançado se, durante o processo de reclusão, ao preso sejam proporcionadas condições, para ele aprender que, após o cumprimento da pena, no seu retorno à sociedade, possa exercer a cidadania e além de respeitar a lei e se auto-sustentar. A análise da problemática dos presídios em centros urbanos far-se-á, primeiramente, num…

como Ferramenta de Gestão Pública • Módulo 2 – Sistemas de Informação em Segurança Pública • Módulo 3 – Desenvolvimento de Sistemas de Informação em Segurança Pública • Módulo 4 – Sistemas de informação gerencial • Módulo 5 – Técnicas Básicas de Análise de dados 3 ead.senasp.gov.br MÓDULO 1 O SABER CIENTÍFICO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO PÚBLICA Apresentação do módulo Olá! Seja bem-vindo(a) ao primeiro módulo deste curso: “O Saber Científico como Ferramenta de Gestão Pública”. Antes…

crescer e tornarmos pessoas de bem. Aos nossos irmãos e irmãs pelo apoio e amor incondicional e que felizmente podemos dizer ser recíproco. Aos professores e amigos pelo tempo e paciência a nós dedicados de forma especial e carinhosa. Às minhas novas amizades concebidas na faculdade, que elas durem tanto quanto foram intensas. Por fim, nosso sincero agradecimento, a todos os familiares que nos acompanharam nesta trajetória, pela força e apoio, por ter nos aturado, pela…

idéia entretanto, é expressa pelo vocábulo IVS-IUS-JUS, palavra técnica, utilizado pelos jurisconsultos romanos para exprimir o lícito ou permitido pelas leis. IUS - LATIM CLÁSSICO - aquilo que deve ser seguido - implica ordem, isto é, cumprimento coercitivo da norma - palavra técnica para exprimir o lícito - usado no sentido objetivo da lei e subjetivo de poder - usado pelos cultos DIRECTUM - LATIM POPULAR - o que pode ser feito - o abrandamento do sentido rigoroso do IUS -…

da Silva MINISTRO DA JUSTIÇA Tarso Fernando Herz Genro SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Luiz Fernando Corrêa DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS Robson Robin da Silva DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA, ANÁLISE DA INFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EM SEGURANÇA PÚBLICA Ricardo Brisola Balestreri COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS Eraldo Marques Viegas – TC PMDF COORDENADORA GERAL DE…

Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia…

McAfee® Avert® Labs Relatório Fraude financeira e operações bancárias pela Internet: ameaças e contramedidas Sumário Alguns valores Estatísticas da comissão federal de comércio dos EUA CyberSource 3 3 4 Internet Crime Complaint Center (Centro de reclamações de crimes de Internet) 4 Na Europa As muitas facetas da fraude Roubo de identidade em pequena e grande escala “Carding” e “skimming” “Phishing” e “pharming” Crimeware Lavagem de dinheiro Mulas Cassinos virtuais Pump and…