Antinomia Bobbio

integradas que se relacionam entre si, de forma coordenada visando regular a vida das pessoas enquanto seres sociais. Para Bobbio só é possível definir o direito quando este é visto do ponto de vista do ordenamento jurídico, pois para o renomado autor o direito em seu sentido objetivo indica um tipo de sistema normativo, não um tipo de norma. O ordenamento jurídico, segundo Bobbio, não pode ser formado apenas por uma norma e sim por um conjunto de normas. Portanto um ordenamento…

do tema, a fim de se atribuir ênfase aos problemas enfrentados pelo Poder Judiciário na aplicação do direito, mormente aqueles atinentes às antinomias jurídicas. A abordagem deste trabalho, envolverá, ainda, a questão da coerência do ordenamento em face das antinomias, a inerência das antinomias ao sistema, chegando-se, finalmente, à classificação das antinomias jurídicas, de acordo com a apreciação traçada pela doutrina, e os critérios para a sua solução. É importante sublinhar que…

RESUMO DA OBRA “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO”, DE NORBERTO BOBBIO Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico O autor, depois de tecer breves considerações acerca da inexistência de doutrinas em torno do chamado “ordenamento jurídico”, afirma que este livro será um complemento de sua obra anterior, denominada “Teoria da norma jurídica”. Está ainda na busca de uma definição do Direito. Não é possível dar uma definição do direito do ponto de vista da norma jurídica…

O problema das antinomias na aplicação do Direito Andréa Presas Rocha Publicado em 04/2010. Elaborado em 12/2005. «Página 1 de 3» Desativar Realce a A 1 comentário 88% gostaram7 votos Assuntos: Hermenêutica Jurídica Antinomias SUMÁRIO. I – Introdução. II – Aplicação do direito. 2.1. Considerações gerais. 2.2. Problemática da aplicação do direito. III. A coerência do ordenamento jurídico. 3.1. O ordenamento jurídico como um sistema. 3.2. Antinomias. 3.2.1. Definição. 3.2.2. Tipos. 3.2

Ordenamento jurídico Norberto bobbio Abrange não apenas as normas jurídicas, mas, também, as instituições, as relações entre as normas consideradas como um conjunto, e que não são unicamente estatais, mas também elaboradas pelos grupos sociais, especialmente as organizações sindicais, os princípios e outros aspectos. Unidade do Ordenamento Jurídico: teoria da norma fundamental - Uma das dificuldades no estudo do direito como ordenamento é encontrar um critério que o unifique e identifique. O

Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC 1ª Fase – Direito (Noturno) Introdução ao Estudo de Direito – Professor Daniel Maria Rubia Questionário sobre a obra Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio 1. Qual é a definição de Direito para Bobbio? Bobbio afirma que o Direito, para ter uma definição satisfatória, deve ser analisado do ponto de vista do ordenamento jurídico, não sendo possível uma definição do ponto de vista da norma jurídica, uma vez que, o termo…

Juliana Kiyosen Nakayama e Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva ENSAIO ACERCA DAS ANTINOMIAS E DEVER DE COERÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Juliana Kiyosen Nakayama1 Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva2 RESUMO O presente trabalho versa sobre as antinomias no ordenamento jurídico. Segundo Norberto Bobbio, sistema é um conjunto de entes entre os quais existe uma ordem. É uma reunião ordenada e lógica de princípios e idéias. As normas, que se mantêm unidas por intermédio

Síntese da obra “Teoria do Ordenamento Jurídico” – Norberto Bobbio Atividade auto- instrucional Professora: Daniela Rezende Aluno: Igor Fonseca Tolentino Mascarenhas Universidade FUMEC Direito/ Vespertino/ 1P INTRODUÇÃO Norberto Bobbio pertence a uma corrente jusfilosofica que se costuma chamar-se de “Positivismo Analítico”. Bobbio dedica sua obra para a reformulação do Direito, se polemizou na disputa entre Jusnaturalismo x Positivismo. Ele é o a…

normas que ofereçam, ao mesmo tempo, uma solução contraditória. O que geraria nessa situação um conflito de normas que deixaria o operador e a população sem critérios para seu comportamento. Excluindo-se assim uma das normas, para solucionar as antinomias e para possibilitar o direito a ter uma solução única perante o conflito Podendo ainda destacar a regra estrutural do ordenamento, que estabelece requisitos para uma norma deixar de fazer parte de um conjunto, para se tornar inválida,…

Ordenamentos de Bobbio Em alguns casos, indispensáveis, como é o caso da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito II, na qual a Teoria de Ordenamento Jurídico é bibliográfica básica. A discussão sobre o positivismo é recorrente e Bobbio, é sem duvida um dos mais importantes e influentes positivistas contemporâneos. Boa parte da síntese constitui-se em citação indireta á Teoria do ordenamento. Por fim nota-se que esta síntese não abarcou a integralidade da obra de Bobbio, em parte…