Ordenamento

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Ordenamentos de Bobbio
Em alguns casos, indispensáveis, como é o caso da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito II, na qual a Teoria de Ordenamento Jurídico é bibliográfica básica. A discussão sobre o positivismo é recorrente e Bobbio, é sem duvida um dos mais importantes e influentes positivistas contemporâneos. Boa parte da síntese constitui-se em citação indireta á Teoria doordenamento. Por fim nota-se que esta síntese não abarcou a integralidade da obra de Bobbio, em parte por ter sido direcionada aos temas mais diretamente relacionados á teoria geral do direito.
Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidades. Ele defende:
1- Uma abordagem cientifica do direito, oque implica para o positivismo, na qual prioriza-se o aspecto formal e não o material defenômeno jurídico, este o único caminho para a construção de uma genuína ciência do direito;
2- Uma definição do direito centrado no seu aspecto coativo, fundamentar o conhecimento jurídico numa base empírica;
3- A preponderância da legislação sobre as demais fontes do direito;
4- A norma jurídica como imperativo;
O caráter original do pensamento de Norberto Bobbio, esta na suacompreensão do direito não mais centrada na norma.
Ordenamento jurídico é uma tentativa de resolver, problemas que a teoria da norma não havia conseguido resolver ou havia dado uma resposta insatisfatória.
Bobbio declara expressamente que sua obra pode ser considerada uma continuação ou complementação do trabalho de Kelsen, especialmente da sua obra Teoria Geral do Direito no Estado, nomostática (tratados problemas da norma jurídica individualmente), nomodinâmica ( problemas relacionados ao conjunto das normas) já antevia uma solução da teoria da norma pelo ordenamento, sua obra anterior, a Teoria da Norma Jurídica, não conseguiu dar uma resposta satisfatória á questão “o que é o direito?”, não e possível definir o direito a partir da norma considerada isoladamente.
Tentativa de caracterizar oDireito, de algum elemento estrutural da norma jurídica. Diferenciadas em positivas e negativas, categóricas ou hipotéticas e gerais (abstratas) ou individuais. A final, Bobbio concluiu que nenhuma deles é suficiente para caracterizar o direito.
A) Positivas ou Negativas: são normas que obrigam a algo, negativas seriam as normas que proíbem, possuem ambos os tipos de normas, sendo essecritério sem valor algum para caracterizar especificamente o direito.
B) Gerais (abstratas) ou individuais (concretas): se o direito fosse reduzido á lei conforme propunha a Escola da Exegese, talvez esse critério tivesse algum valor. Dessa forma, esse critério também não oferece nenhuma elemento caracterizador do direito em especial.
C) Categóricas ou hipotéticas: Num sistema normativo hásomente normas hipotéticas, as categorias são especificas dos sistemas morais. Há vários sistemas normativos além do jurídico, compõem-se de normas hipotéticas, das normas técnicas (se querem evitar acidentes, respeite o limite de velocidade) norma condicionada ( se chover, deves levar o guarda- chuva)

Os dois principais critérios matérias seriam os das ações internas e externas e ações subjetivas eintersubjetivas, critérios podem servir para diferenciar o direito da moral, mas não da regras de costumes ou das regras de trato social.
Bobbio Considera esse critério importantes, Teoria da Norma Jurídica, o direito seria um conjunto de regras que se fazem valer pelo uso da força, “ordenamento normativo de eficácia reforçada”.
Chama atenção o fato de definir-se o direito a partir do podersoberano, “ já se realizou o salto da norma isolada para o ordenamento no seu conjunto”, refere-se a um conjunto de órgão através dos quais um ordenamento é posto , conservado e se faz aplicar, desses órgãos ocorre através do próprio ordenamento. “ A soberania caracteriza não uma norma, mas um ordenamento”. O conceito de ordenamento jurídico e soberania são, portanto conceitos que se referem um...
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