Analise Da Lei 11 445 2007

A LEI DA FICHA LIMPA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E SUA APLICABILIDADE NAS ELEIÇÕES DE 2014 Adão Jhony Vieira do Nascimento, Joel Dantas dos Santos Filho, Pablo Raylan Souza Lima, Sílvio Kléber Araújo Soares Júnior¹, Joaquim Tomás Marques Silva Júnior² ¹Alunos-Direito, Faculdade de Imperatriz - FACIMP, silviokjr@hotmail.com ² Prof. Orientador-Direito, Faculdade de Imperatriz - FACIMP, joaquimj@gmail.com Resumo: A corrupção sempre foi um dos piores males que pode existir em uma sociedade,…

contribuição para a melhoria da qualidade dos recursos hídricos. Estudo de Caso – Município de Piedade Carolina Harue Nakamura; Luciana Campos de Oliveira; Michel Xocaira Paes Resumo Com a elaboração, aprovação e regulamentação da Lei Federal n° 11 445 de 05 de janeiro de 2007 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico - o país passa a ter novos marcos legais, desafios e oportunidades relacionados a gestão do Saneamento Básico. Como parte fundamental para o planejamento e a…

relações entre as variáveis envolvidas em um experimento podem ser classificadas em três tipos: determinísticas, semideterminísticas e empíricas. Nas relações determinísticas, as variáveis estão frequentemente relacionadas entre si por algum tipo de lei que p ode ser expressa por intermédio de uma equação matemática precisa e qualquer variação nas observações é atribuída a erros experimentais. Já nas relações semideterminísticas, alguma teoria prescreve uma forma para a relação entre…

ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA C E N T R O H O SPI TA L A R C O VA D A B EI R A ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA Curso Contabilidade Unidade Curricular Contabilidade e Gestão Financeira Sectorial Ano Letivo 2012/2013 Docente Fátima David Aluno Ana Isabel Leitão dos Reis – Nº1010973 Data 14/01/2013 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................5 2

questão: “Seriam diferentes modelos associados à resolução de um mesmo problema, na verdade, diferentes linguagens, mas que guardam entre si uma certa semelhança, uma ‘semelhança de família’, como caracteriza Ludwig Wittgenstein?”. A partir da análise de algumas atividades, podemos perceber que diferentes modelos matemáticos parecem ser diferentes linguagens, utilizadas para representar um mesmo ‘sistema’. O uso de diferentes linguagens pode ocorrer em qualquer nível de…

VINCULAÇÃO DA UNIÃO À NORMA GERAL: uma análise à luz da doutrina de Hans Kelsen João Marcos Amaral ! Sumário: Introdução. 1 A Norma Nacional em Kelsen. 2 A Norma Geral no Direito Brasileiro. 3 Possibilidade de a União Excepcionar uma Situação Prevista em uma Norma Geral. Conclusão Resumo: O presente relatório monográfico enfrentará a questão da vinculação da União à Norma Geral, entendida esta como aquela que tem por destinatários todos os entes federados brasileiros. Para tanto,…

requisito parcial para aprovação na componente curricular Práticas Integradoras I. Brasília 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 OBJETIVOS 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 5 METODOLOGIA 9 6 CRONOGRAMA 11 7 RESULTADOS ESPERADOS 12 8 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Este projeto tem por tema de pesquisa a vivência corporal por meio da dança com crianças que moram no Jardim ABC, bairro da Cidade Ocidental do Estado de Goiás que…

pequena a presença de negros/as nas universidades brasileiras, o que corrobora com a relevância da discussão sobre ações que mitiguem esse problema. Quadro das desigualdades raciais na educação Diferentemente do que ocorria até o ano de 2001, a análise dos dados das últimas edições disponíveis da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostra uma diminuição na diferença entre a média de anos de estudo de brancos e negros.2 Luciana Jaccoud e Natalie Beghin3 e também…

(farmacêutico) durante todo o período de funcionamento dos respectivos estabelecimentos, sob pena de esses incorrerem em infração passível de multa, nos termos do art. 24 da Lei 3.820/1960, c/c o art. 15 da Lei 5.991/1973. A interpretação dos dispositivos legais atinentes à matéria em apreço (arts. 10, c, e 24 da Lei 3.820/1960 e art. 15 da Lei 5.991/1973) conduz ao entendimento de que os Conselhos Regionais de Farmácia são competentes para promover a fiscalização das farmácias e…

ANÁLISE DAS FRAGILIDADES JURÍDICAS E POLÍTICAS DOS ACORDOS E TRATADOS EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. ANALYSIS OF THE LEGAL FRAGILITIES AND POLITICS OF THE AGREEMENTS AND TREATED IN SUBSTANCE TO INTELLECTUALL PROPERTY IN FACE OF THE INTERNATIONAL RELATIONS. Giovani Clark josé antônio carlos Pimenta RESUMO O presente artigo propõe uma análise do conteúdo das questões internacionais que envolvem a propriedade intelectual na atualidade,…