Acerca Do Direito Internacional Ambiental Julgue C Certo

DIREITO CIVIL: ANALISTA JUDICIÁRIO DO TJDFT PROFESSOR LAURO ESCOBAR CAROS AMIGOS E ALUNOS É um prazer poder usufruir dos atuais meios de comunicação e me dirigir a todos vocês. Nesta apresentação vou passar algumas breves informações sobre minha pessoa e o curso que pretendo ministrar. Sou graduado e pós-graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Sempre fui o que se pode chamar de “concurseiro”. Exerci diversos cargos públicos, sempre por concurso,…

Curso de Direito DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL 1 PROFESSOR: CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA 2015.1 ALUNO: _________________________________________________________________________________ Exercícios 1- A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta. A No que se refere à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, a Constituição Federal assegurou a preferência pelo modelo de reparação em detrimento da prevenção ao dano.

AULA QUESTÕES 1ª UNIDADE – DIREITO AMBIENTAL A) (OAB 2009.2) Assinale a opção correta com relação aos princípios do Direito Ambiental: A) O ressarcimento do Dano Ambiental deve ocorrer, preferencialmente, mediante indenização em dinheiro, e, secundariamente, pela reparação natural do ambiente degradado. B) Conforme o princípio do limite, o particular que pretenda desenvolver atividade ou empreendimento que cause significativa degradação ambiental tem o dever de fixar parâmetros que…

pois este é o limite traçado pela jurisprudência dominante. (B) Por se tratar de excepcional hipótese em que é possível a constrição pessoal por dívida, o juiz só poderá admitir a execução, sob essa pena, da prestação vencida no mês do ajuizamento. (C) As parcelas vincendas não poderão ser cobradas no mesmo processo, de modo que o juiz deverá determinar a citação do executado para pagar apenas as parcelas vencidas. (D) Uma vez citado, o executado poderá eximir-se da pena de prisão se…

• De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Nos itens que avaliam

cobrar mais, diz Daniel. Antes de discutir a legalização da eutanásia, temos de ter a coragem de estabelecer critérios claros para interromper tratamentos que não estão funcionando ou para não começar novos. Veja a posição das principais religiões acerca de morte piedosa: Cristianismo — Em 1980, o Vaticano divulgou uma Declaração Sobre a Eutanásia, na qual reitera que “nada nem ninguém pode de qualquer forma permitir que um ser humano inocente seja morto, seja ele um feto ou um embrião,…

QUESTÕES CESPE DIREITO CONSTITUCIONAL LUIZJANDAIA@UOL.COM.BR 2 DIREITO CONSTITUCIONAL 1 (CESPE/Analista Legislativo - Câmara dos Deputados/2002) - O conceito formal de constituição diz respeito a questões procedimentais de alteração e modificação da constituição, bem como ao conteúdo e à matéria constitucional. 2 (CESPE/Analista Judiciário - Área Judiciária - TRE/RS - 2003) - O constitucionalismo, como doutrina clássica, buscou reduzir a Constituição a instrumento jurídico,…

||ANAC12_CBNM1_01N748726|| • CESPE/UnB – ANAC De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção

DIREITO INTERNACIONAL E LEGISLAÇÃO ADUANEIRA I – AULA 02 FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. A palavra fonte deriva do latim fons, fontis, que significa nascente, designando tudo o que origina ou produz algo. A expressão fontes do direito, portanto, encerra uma metáfora para indicar a própria gênese do Direito, ou seja, os meios pelos quais se formam as regras jurídicas. Alguns autores consideram imprópria a palavra fonte para designar os modos de expressão do direito. Preferem…

seguem: A O Estado Federal é uma modalidade de Estado composto, caracterizado pela união de coletividades políticas autônomas; B A Federação brasileira surgiu como caso típico de federalismo por segregação, partindo de Estado unitário; C D No Estado Federal, é manifesta a participação da vontade dos Estados federados (parciais) na formação da vontade nacional (geral), o que ocorre, no Brasil, através dos seus representantes no Senado Federal; Na Federação…