A União Homoafetiva Sempre Esteve Presente Na História Da

dispõe em parágrafo subsequente o seguinte: “§ 4º - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.” Com a realidade social atual é possível ver que existem novas noções de família, como a homoafetiva, anaparental, mosaico ou pluriparental, paralela e eudomonista. Atualmente, o direito a ser resguardado é de todas estas famílias, que tem novos direitos a partir da Constituição, que não conceituou o que vem a ser família deixando…

Familia Conceito: Designa-se por família o conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco entre si e vivem na mesma casa formando um lar. Uma família tradicional é normalmente formada pelo pai e mãe, unidos por matrimônio ou união de fato, e por um ou mais filhos, compondo uma família nuclear ou elementar. A família é considerada uma instituição responsável por promover a educação dos filhos e influenciar o comportamento dos mesmos no meio social. O papel da família no…

FAMÍLIA 2013.1 Apostila 03 Prof. Pablo Stolze Gagliano AVISO Amigos do coração, Embora na atual grade do Intensivo 1, os temas a serem tratados, atinentes ao Direito de Familia, sejam apenas “casamento” e “união estável”, mantivemos em nossas apostilas, de presente para vocês, a abordagem de diversos outros assuntos, que deverão ser analisados em outras grades do Curso, especialmente no Intensivo 2. Bom estudo! O amigo, Pablo. 1. Comentários ao art. 1647, CC O…

geração baseados no princípio da liberdade, para assim poder decidir a cerca de suas preferências, até mesmo no que diz respeito ao casamento, para assim não haver discriminação sobre isso. Ainda, é relatado que a união entre as pessoas do mesmo sexo, já foi reconhecida e tratada como união estável tradicional, como exemplo disso, tem-se o voto do Ministro Ayres Brito, em audiência ao descumprimento do Preceito Fundamental, no dia 05/05/2011. Assim sendo, o direito dos casais homoafetivo…

______/______/______. Professor Antônio Carlos Marque de Souza Orientador Professor Matheus Passos Silva Primeiro Examinador Professor Matheus Passos Silva Segundo Examinador Dedico o presente trabalho à todos que, de uma forma ou de outra contribuíram para que ele fosse concluído. Em especial ao Professor Antônio Carlos Marques de Souza, meu orientador; ao amigo Clodoaldo Sabóia, que ajudou na obtenção dos materiais…

aqueles que de alguma forma me incentivaram e me apoiaram nessa trajetória. Minha especial gratidão a minha sócia Juliana, pela compreensão às minhas faltas e às horas dedicadas a essa especialização, permitindo sua conclusão. 5 RESUMO O presente trabalho tem como proposta enfrentar com uma visão mais ampla a problemática suscitada pela crescente demanda social de adoção de crianças por homossexuais. Para isso, abordou-se a questão atual no quadro da evolução da própria…

mesma família ou apenas parentes mais íntimos O presente artigo tem por objetivo destacar a relevância da categoria família no contexto das mudanças ocorridas no ao decorrer dos tempos no plano socioeconômico e cultural da sociedade capitalista. Entender a família como um processo social em construção e mudança, destacando os novos "arranjos" e "composições" familiares desmistificando os conceitos e pré-conceitos estabelecidos ao longo da história. A pesquisa foi realiza através de dados…

principalmente à Camila Teixeira Bernardes, por me ajudar com a elaboração deste trabalho e por todas as demais coisas boas que me proporcionam. “Os ideais que iluminaram meu caminho e sempre me deram coragem para enfrentar a vida foram: a verdade, a bondade e a beleza”. (Albert Einstein) RESUMO O presente trabalho advém da pesquisa realizada na legislação, jurisprudência e doutrina brasileira, tendo o objetivo de investigar e demonstrar como ocorre a constituição da…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: UMA ABORDAGEM JURIDICA E PSICOLOGICA Larissa Pitzer Padilha¹ RESUMO O presente trabalho enfoca a adoção de crianças por pares homossexuais, tendo em vista que as relações familiares vêem sofrendo significativas alterações ao longo dos anos. Qual o melhor para a criança? Ser inserida no novo modelo de família, se preencher os requisitos do ECA ou permanecer no abrigo até a maioridade? O importante é que cada caso seja avaliado separadamente, deve se observar

como um relacionamento visto a partir da diversidade do sexo de um casal em que o vínculo afetivo não é distinguido pelo exercício da sexualidade ou identidade sexual dos parceiros em questão. Sob o foco afetivo existente pode-se falar em relações homoafetivas e heteroafetivas. Dentre a gama de termos utilizados, vale ressaltar que um dos mais difundidos foi teoricamente banido do vocabulário atual: o “homossexualismo”. O sufixo “ismo”, que designa “doença” na cultura médica, foi…