A União Homoafetiva Sempre Esteve Presente Na História Da

Local, data e assinatura Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto Fragmento 1 O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que impossibilita o desenvolvimento do encéfalo ek, por isso, acarreta um mau prognóstico

Para que se efetive a inclusão social das minorias sexuais é necessário que o Estado estabeleça políticas públicas para o enfrentamento da homofobia e para a promoção da cidadania de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. O presente trabalho, portanto, propõe-se a analisar as políticas públicas implementadas pelo Governo Federal, necessárias para garantir o gozo de direitos humanos e fundamentais pelas minorias sexuais. Palavras-chave: Minorias sexuais. Direitos…

Existência do objeto. Pode ainda identificar sua natureza e suas causas. É possível tirar tendências. Comum nas Ciências Sociais e humanas: Sociologia, Antropologia, Economia, Direito, História, Psicologia, pedagogia, geografia, etc. Pesquisa teórica e teórico-prática -> Quanto a Propriedade; - TEÓRICA (sempre vai existir em outros tipos de pesquisas): É um tipo de pesquisa que não intervém na realidade nem busca na realidade mesma seu material a ser pesquisado, mas nas obras de…

preconceito e discriminação, o que não é diferente no sistema carcerário, no interior da maioria dos presídios brasileiros, onde não lhes é assegurado o direito a visitas íntimas de seus companheiros. Justamente neste contexto, será desenvolvido o presente artigo com enfoque crítico sobre o instituto da visita íntima, mais especificadamente no que tange a visita íntima de casais homoafetivos. Desta forma, mais que discutir a permissibilidade ou não do referido instituto, será…

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE - UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE - FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO O CONCUBINATO ADULTERINO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CAMPINA GRANDE 2012 ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO O CONCUBINATO ADULTERINO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO…

desenvolver a sua cultura, a sua língua, a sua religião, as suas tradições e os seus costumes; * Dar-lhes oportunidades adequadas para aprender a sua língua materna ou para receber instrução na sua língua materna; * Estimular o conhecimento da história, das tradições, da língua e da cultura das minorias existentes no seu território e garantir que as pessoas pertencentes a tais minorias tenham oportunidades adequadas para adquirir conhecimentos relativos à sociedade no seu…

Pesquisas com células-tronco embrionárias: legitimidade da legislação autorizadora. 3. Nepotismo: validade do ato normativo do CNJ que restringiu a nomeação de parentes até o terceiro grau de membros do Judiciário para cargos em comissão. 4. Uniões homoafetivas: igualdade de tratamento com as uniões estáveis convencionais. 5. Cesare Battisti: a recusa de sua extradição por ato do Presidente da República – IX. Conclusão. I. INTRODUÇÃO O constitucionalismo democrático foi a…

ideológico Privatização das empresas estatais As privatizações ocorrem quando uma empresa ou instituições estatais: grupos de investimentos, multinacionais, organizações estratégicas, entre outros, são vendidos para a esfera privada, quase sempre através de leilões públicos. Normalmente elas se processam quando estas empresas não estão mais proporcionando os lucros exigidos para se enfrentar um mercado competitivo ou quando elas atravessam crises financeiras sérias. Em nosso…

2. O presente estudo tem por objetivo trazer a luz reflexões acerca do processo vivenciado pelos movimentos sociais, sobretudo nas ultimas duas décadas. Sabe-se que os movimentos sociais se constituíram em elementos de grande relevância na história das conquistas sociais no Brasil. Nascendo da iniciativa popular, cujo objetivo tem origem e são motivados pelas mazelas ocasionadas pela divergência entre o universo do capital em detrimento do trabalho, assim, do trabalhador, os movimentos…

Caderno de Teoria do Processo (UFSC) Luiza Silva Rodrigues Aulas do Prof. Horácio Wanderlei - Na convivência em grupos sociais, de uma forma ou de outra, sempre existiram normas estabelecendo regras para essa convivência, variando de intensidade ao longo dos tempos.  A bíblia e os dez mandamentos já são documentos que trazem leis, por exemplo, estabelecendo uma hierarquia. - O direito tal qual nós conhecemos hoje é fundamentalmente resultado das revoluções burguesas com o liberalismo, com a