A União Homoafetiva Sempre Esteve Presente Na História Da

contra-hegemônica. DIREITO DAS MINORIAS O direito de minorias está inserido no direito brasileiro, pois o Brasil participou de muitos tratados internacionais que atuam no âmbito dos Direito Humanos, englobando o direito de minorias, muito atual na realidade presente e de extrema importância. No sistema democrático, ouve-se muito a expressão de governo da maioria, porém, não deveria se aplicar apenas na maioria da elite e sim, na maioria do povo, tão almejado na Carta Magna,…

4/9/2014 Envio | Revista dos Tribunais A REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO A REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO Área do Direito: Constitucional Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar o redimensionamento do conceito de família em face da Constituição Federal de 1988. Com o neoconstitucionalismo, interpenetraram-se os princípios constitucionais nas relações privadas (teoria da…

FAMÍLIA 4.2 O AFETO E A NOVA ORDEM JURÍDICA 4.3 ALGUNS REFLEXOS DA FAMÍLIA EUDEMONISTA NO MUNDO JURÍDICO 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. ANEXOS. RESUMO: A história revela que seguir um padrão ou modelo familiar oficial, como aconteceu no passado com o casamento, não se mostrou satisfatório aos anseios da humanidade, que sempre buscou em suas relações mais que a satisfação material ou patrimonial. Com o passar do tempo, e com a evolução cultural e social, transformações…

Universo, porque me permite usar da sua inteligência que habita em mim; porque me fez livre para que eu possa expandir e desenvolver-me e, com a sua presença magnânima frente à sua criação, me atrai e me prende ao seu seio. A Jesus, amigo de sempre, aos Amigos do Direito e ao meu Mentor, que me inspiraram e me intuíram e, muito contribuíram para a construção desse estudo; Agradeço também ao xxx porque gentilmente aceitou a condição de ser meu orientador. Obrigada. 5…

Faculdades Alves Faria. Goiânia, 2013. A pesquisa, cujo tema é Homofobia no Brasil: Violência e Discriminação tem o intuito de apresentar o seguinte problema: como é tratado no ordenamento jurídico o fato da discriminação imposta às pessoas homoafetivas? O objetivo geral consiste em analisar quais os efeitos lançados pelo Direito que determina como será empregado a sansão penal para aqueles que cometem o crime de discriminação e violência para com o próximo; e como objetivos…

12 Introdução O tema desenvolvido no presente Trabalho de Conclusão de Curso – Adoção Homoafetiva - é fruto de uma pesquisa1 vivenciada na disciplina de Pesquisa em Serviço Social, ministrada pelo Professor Rodrigo Lima, no primeiro semestre de 2008 como requisito final do semestre. O referido professor sugeriu, pela relevância do tema, que o trabalho fosse melhor desenvolvido em uma monografia e, como o interesse na área fora grande, acatamos a sugestão. Hoje, foi possível dar todo…

Francisco de Oliveira. Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Prof.a Ma . Débora Maria Gomes Messias Amaral Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Aprovada em ___/___/___ Dedico à todos os meus amigos que estiveram presente ao longo dessa caminhada e, à todas as pessoas que de uma forma contribuíram para a conclusão desse projeto. À todos o meu muito obrigado! AGRADECIMENTO Aos meus colegas da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete pelos…

tecnologias. Essa reestruturação em nosso país veio em resposta a necessidade de ajustamento frente a padrões de produção e qualidade. A criação dos filhos está imersa na realidade social em que vive a família; é moldada por valores e crenças presentes em suas relações. As condições de trabalho imposta aos pais, tem interferido diretamente na deteriorização da estrutura da família e nas relações interpessoais. Considerando também, o papel da mulher que, além de ser mãe, esposa,…

BEATRIZ CONDI UNIÃO ESTÁVEL DE HOMOSSEXUAIS E OS EFEITOS JURÍDICOS BACHARELADO EM DIREITO Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo 2013 BEATRIZ CONDI UNIÃO ESTÁVEL DE HOMOSSEXUAIS E OS EFEITOS JURÍDICOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Doutora Débora Vanessa Caús

contemporâneo conceito de família e nova filiação Erika Nicodemos Publicado em 01/2014. Elaborado em 10/2013. Página 1 de 2» 100%gostaram1voto ASSUNTOS: DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS DIREITOS DAS MINORIAS PATERNIDADE SOCIOAFETIVA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA O presente artigo destina-se a uma análise contemporânea da família e sua constituição, bem como das novas formas de filiação e suas características. I. EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA NO BRASIL Uma vez que havia, ainda, vínculo entre a igreja e o…