A União Homoafetiva Sempre Esteve Presente Na História Da

garantia constitucional que atribui ao adotado a condição de filho em posição de igualdade com os concebidos de forma natural. A adoção vai além de uma garantia constitucional, atravessa barreiras sociais e espirituais, pois os seus efeitos trazem um presente divino: A Condição de Pais e Filhos. Objetivo ●●O objetivo é conhecer o Instituto da Adoção através de suas normas, dos instrumentos legais, dos requisitos, das modalidades e sua evolução diante do Ordenamento Jurídico.…

O DISCURSO IDEOLÓGICO PRESENTE NOS LIVROS DIDÁTICOS Resumo Toda sociedade tem a necessidade de garantir a sua sobrevivência, e para isso, ela se utiliza de diversos mecanismos e aparelhos de reprodução que a auxiliem a legitimar sua continuidade. De acordo com Guareschi, os aparelhos de reprodução podem ser classificados como aparelhos repressivos, que na sua função de manutenção da sociedade

a base de toda sociedade. Por que a família tem essa proteção do Estado? Justamente por ela ser a base. Nocódigo Civil o direito de família é dividido em três partes: 1) Direito matrimonial: Para a professora está velho 2) Direito convivencial: União estável 3) Direito parental: Paternidade adoção alimentos LICC: art. 7º, 15 e 18 * 1ª Fase: Hordas As primeiras formas de família foram os agrupamentos familiares com fim de se proteger. Estavam unidas pela convivência chamada Hordas.

Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN. Email: anahelenamelo@hotmail.com 2 Docente do Curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN. Email: prof.henriquebatista@gmail.com 2 1 INTRODUÇÃO O presente irá trazer uma análise sobre a possibilidade de rateio da pensão por morte previdenciária com a concubina, a companheira advinda da família paralela, bem como dos direitos que o nosso ordenamento jurídico lhes confere na…

1º Capítulo I. EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA A instituição familiar já estava presente na sociedade, muito antes da existência do Direito e do Estado. A família é importante para o equilíbrio do indivíduo. O direito entra nessas relações devido ao seu enorme grau de complexidade, o que surge assim múltiplos conflitos de interesses, que vão desde os pessoais aos patrimoniais, causando um distúrbio na paz que o Direito e a sociedade anseiam. Podemos procurar entender a família como sendo uma

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade realizar um estudo sobre o instituto da adoção e mais precisamente a respeito do processo de adoção por casais de relação homo afetiva. A apresentação do processo e suas etapas são de uma forma de ajudar e instruir aqueles que querem realizar o sonho de adotar, perante a ausência legisladora que normatize o processo de adoção e defenda os casais que mantêm

fêmeas reproduzem-se com os vencedores, uma minoria, deixando com que grande parte da espécie fique sem garantir o domínio da reprodução. É claro que essa pratica não é identificada de modo explicito entre os humanos. Porem, indiretamente isso se faz presente no ato da conquista, embora esta não esteja diretamente voltada para a relação da procriação e sim para a busca do prazer. Em algumas culturas, a aproximação entre os casais é feita até mesmo sem a presença da mulher, onde os pais…

O DISCURSO IDEOLÓGICO PRESENTE NOS LIVROS DIDÁTICOS Resumo Toda sociedade tem a necessidade de garantir a sua sobrevivência, e para isso, ela se utiliza de diversos mecanismos e aparelhos de reprodução que a auxiliem a legitimar sua continuidade. De acordo com Guareschi, os aparelhos de reprodução podem ser classificados como aparelhos repressivos, que na sua função de manutenção da sociedade

discutida ultimamente, será que pais homossexuais teriam condições de cuidar de uma criança? como seria essa estrutura? 1.1. Apresentação O seguinte trabalho surgiu de uma necessidade de amostragem das novas dinâmicas familiares cada vez mais presentes em nossa sociedade, necessidade esta de produzir um conhecimento expositivo, onde inúmeras aplicações sejam possíveis acerca deste conhecimento. 1.2. Tema Análise da dinâmica familiar, de famílias homoparentais e monoparentais,…

dispõe em parágrafo subsequente o seguinte: “§ 4º - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.” Com a realidade social atual é possível ver que existem novas noções de família, como a homoafetiva, anaparental, mosaico ou pluriparental, paralela e eudomonista. Atualmente, o direito a ser resguardado é de todas estas famílias, que tem novos direitos a partir da Constituição, que não conceituou o que vem a ser família deixando…