A REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DO

4/9/2014

Envio | Revista dos Tribunais

A REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA
PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO
A REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DO
NEOCONSTITUCIONALISMO

Área do Direito: Constitucional
Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar o redimensionamento do conceito de família em face da Constituição Federal de 1988. Com o neoconstitucionalismo, interpenetraram-se os princípios constitucionais nas relações privadas (teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais), não se falando mais em um modelo de família, mas, sim, em diversos modelos de entidades familiares. Afere-se que a base ontológica do direito de família encontra-se na essência dos direitos fundamentais, devendo a família ser o instrumento de concretização desses preceitos normativos basilares. Nesta premissa, a proposta da pesquisa, é tornar evidente a necessidade de uma nova forma de refletir as relações familiares, compatibilizando-as com o contexto do espaço e tempo atuais.
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo - Eficácia horizontal dos direitos fundamentais - Novas modalidades de família.
Abstract: The scope of this paper is to analyze the scaling of the family concept in the face of the Constitution of 1988. With neoconstitutionalism, interpenetrate to the constitutional principles on private relationships (horizontal effective theory of fundamental rights), not talking more in a family model, more so, in various models of family entities. Is measured at the ontological basis of family law is the essence of fundamental rights, the family should be the instrument for achieving these basic normative precepts. On this premise, the research proposal is to make evident the need for a new way to reflect family relationships, making them compatible with the context of current space and time.
Keywords: Neoconstitutionalism - Horizontal effectiveness of fundamental rights - New forms of family.
Sumário:
1.DAS CONSIDERAÇÕES