Constitucionalidade das decisões judiciais na defesa do direito das minorias

FACULDADE PROJEÇÃO
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES

A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL:
DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN
X
A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON

BRASÍLIA/DF
2013
FACULDADE PROJEÇÃO
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES

A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL:
DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN
X
A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON

Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para a aprovação na disciplina “TCC 2” e para a obtenção do grau de bacharel em Direito.
Área de concentração: Direito Constitucional e Civil
Orientador: Professor Antônio Carlos Marques de Souza

BRASÍLIA/DF
2013
FACULDADE PROJEÇÃO
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES

A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL:
DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN
X
A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON

Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para a aprovação na disciplina “TCC II” e para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Área de concentração: Direito Constitucional e Civil

Orientador: Professor Antônio Carlos Marques de Souza

Data de realização da Banca Examinadora://2013

Professor Antônio Carlos Marques de Souza
Orientador

Professor EFGH (COLOCAR O NOME COMPLETO POR EXTENSO)
Primeiro Examinador

Professor IJKL (COLOCAR O NOME COMPLETO POR EXTENSO)
Segundo Examinador

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ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES

A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL:
DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE