Do casamento

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS DR. EDMUNDO ULSON
COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

DIREITO DE FAMÍLIA:
CASAMENTO

THAIS SANDRIN VERALDI LEITE

GUARULHOS – SÃO PAULO
2012

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS DR. EDMUNDO ULSON
COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVILDIREITO DE FAMÍLIA:
CASAMENTO

Monografia
ao

Centro

Araras

Dr.

apresentada

Universitário
Edmundo

de

Ulson,

como parte das exigências do
Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu em Direito para obtenção
do título de especialista em
Direito Civil e Processual Civil.

GUARULHOS – SÃO PAULO
2012

FOLHA DE APROVAÇÃO

AUTOR: THAIS SANDRIN VERALDI LEITE
TÍTULO DOTRABALHO: DIREITO DE FAMÍLIA
SUBTÍTULO: CASAMENTO
EXAMINADORES:
TITULAÇÃO:

PARECER:

NOTA/ CONCEITO OBTIDO:

LOCAL:

DATA _____/______ /_______

ASSINATURA DOS EXAMINADORES:

GUARULHOS – SÃO PAULO
2012

A

Deus,

aos

meus

familiares e aos meus amigos
companheiros
horas...

de

todas

as

AGRADECIMENTOS

A Deus, por minha vida, família e amigos.

Aos meuspais, Helvio Veraldi Leite e Fátima Ap. Sandrin Veraldi Leite e, ao
meu irmão Daniel Sandrin Veraldi Leite, pelo amor, incentivo e apoio incondicional.

Aos meus amigos, principalmente à Camila Teixeira Bernardes, por me ajudar
com a elaboração deste trabalho e por todas as demais coisas boas que me
proporcionam.

“Os ideais que iluminaram meu caminho e
sempre me deram coragem paraenfrentar a vida
foram: a verdade, a bondade e a beleza”. (Albert
Einstein)

RESUMO
O presente trabalho advém da pesquisa realizada

na legislação,

jurisprudência e doutrina brasileira, tendo o objetivo de investigar e demonstrar como
ocorre a constituição da família através do casamento pelo Código Civil Brasileiro.
O método utilizado para a pesquisa foi o indutivo, através do qual,iniciou-se
com um estudo acerca da entidade familiar, conceito de família, evolução histórica,
seguindo com o estudo dos princípios constitucionais no Direito de Família, e então,
o casamento no ordenamento jurídico, seu conceito, natureza jurídica e a finalidade
do casamento.
Além disso, foi objetivo deste trabalho a pesquisa acerca do processo de
habilitação para o casamento, o qual trouxe à bailaa capacidade para casar, os
requisitos gerais e específicos para sua realização, como também o suprimento
judicial de idade, consentimento dos representantes legais, e ainda o procedimento
de habilitação, a oposição dos impedimentos matrimoniais, causas suspensivas,
celebração e as provas do casamento.
Na sequência fez-se uma abordagem a respeito das espécies de
casamento, sendo àsseguintes: casamento válido; casamento putativo; casamento
nuncupativo; casamento por procuração; casamento religioso com efeito civil;
conversão de união estável em casamento.
As novidades sobre a decisão favorável do STF sobre união h omoafetiva, o
que investe uma pessoa na busca pelo reconhecimento da união homoafetiva no
campo jurídico, pois até então esta é uma união atípica juridicamente.Outrossim, foi realizado o estudo sobre a inexistência e inviabilidade do
casamento,

destacando

assim:

o

casamento

inexistente; casamento

nulo;

casamento anulável e casamento irregular, diante dessa linha de pesquisa abordarse-á a eficácia do casamento enfatizando seus efeitos jurídicos e os deveres dos
cônjuges. Por fim a pesquisa foi direcionada ao divórcio no direito civilbrasileiro,
destacando o conceito do divórcio; seus fundamentos e modalidades, dentre elas
temos: a conversão da separação judicial em divórcio, as modalidades consensual e
litigiosa, a ação de divórcio na Lei nº 11.441/07, requisitos necessários para a sua
realização.

ABSTRACT
This work stems from research carried out in legislation, jurisprudence and
doctrine in Brazil, with the aim to...
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