Democracia

à luz do princípio da soberania popular Rommel Madeiro de Macedo Carneiro Advogado da União, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). rommelmmacedo@yahoo.com.br Resumo: Em sua teoria da democracia participativa, Paulo Bonavides propõe um sistema no qual os cidadãos possam participar, diretamente, das decisões políticas fundamentais. O objeto deste artigo é analisar a referida teoria, com base na democrática visão de Tocqueville. A clássica explanação do autor francês acerca da soberania popular será empregada para melhor compreender os instrumentos de democracia participativa propostos na obra de Bonavides. Palavras-chave: soberania popular; democracia participativa; direitos fundamentais Sumário: 1 Intróito – 2 Teoria da democracia participativa – 3 Princípio da soberania popular – 4 A democracia participativa à luz do princípio da soberania popular – 5 Conclusão – Notas explicativas - Referências 1 Intróito Visa este artigo a analisar a concepção de democracia participativa adotada por Paulo Bonavides. Tal análise será feita à luz do princípio da soberania do povo, nos termos em que este é explicitado por Tocqueville na obra A democracia na América. O estudo será realizado em três etapas: a) exposição acerca da concepção de democracia adotada por Bonavides, abordando-se, posteriormente, sua teoria da democracia participativa; b) breves considerações acerca do princípio da soberania popular, nos…

***Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004. pp. 170-184*** No excerto do livro, Bonavides analisa, investiga e discorre sobre acerca das teorias formal e material da constituição. Segundo ele, o constitucionalismo formalista do século XIX,- personificado por figuras como Laband, Jellinek e, sobretudo, Kelsen - tem caráter neutro e apolítico, atribuindo à Constituição um sentido normativo-legalista de organização do poder e exteriorização formal de…

O sufrágio, assim como plebiscitos, referendos e iniciativas populares constituem a efetiva soberania popular, além de permitir a interferência do povo nas decisões públicas e políticas de seu país. INTRODUÇÃO A proposta deste artigo é discutir de que forma o instituto do sufrágio torna-se um pilar da democracia no Estado moderno e sua importância para a organização do Estado e dos Poderes. Discutir o Sufrágio como elemento democrático tornou-se um tema relevante para a…

(Feuerbach). São Paulo: Hucitec, 2002.) •http://pt.wikipedia.org/wiki/Thomas_More •http://www.brasilescola.com/filosofia/ideologia.htm •https://sites.google.com/site/filosofiapopular/ideologia/ideologia-segundo-karl-marx •http://praxishistoria.no.comunidades.net/index.php?pagina=_01 2) Diferença entre “povo”, “população” e “nação”. A - Segundo Cícero, citado por Paulo Bonavides em sua obra “Ciência Política”, “povo é a reunião da multidão associada pelo consenso do Direito e pela…

Porém tanto Paulo Adib Casseb (apud FRANCO FILHO, 2012, p.17), quanto Paulo Bonavides (2008, p. 182), mencionam um “federalismo balbuciante” na Grécia. Casseb cita a Liga Acaica, formada pela união de doze Cidades-Estados gregas, com fins de proteção militar, e conservação destas. Depois então de vários fatos estudado pela História, que, apesar da importância, não devem ser citados neste, Bonavides (2008) menciona o primeiro momento da vida política do Estado moderno europeu, após o…

ELEMENTOS ESSENCIAIS A EXISTÊNCIA DE UM ESTADO WESSELING, Emerson Luiz1 CONTE, Osmar Antonio2 RESUMO Apresenta-se aqui o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada para discutir os conceitos trazidos pelos teóricos do Estado quando tratam dos seus elementos essenciais. Partiu-se do ponto de vista jurídico para se chegar a conclusão de que são essenciais a um Estado: o seu Povo, conjunto de cidadãos que são sujeitos de direitos e deveres para com a sociedade politica…

235) O sufrágio pode ser exercido direta ou indiretamente. Com a participação direta, Paulo Bonavides (2010 p.293) atribuiu ao povo politicamente organizado o poder de decisão a determinado assunto de governo, enquanto com a participação indireta, o povo elege representantes. Quando o povo se serve do sufrágio para decidir, como nos institutos da democracia semi-direta, diz-se que houve votação; quando o povo porém emprega o sufrágio para designar representantes, como na democracia…

Formas de Estado e o Federalismo. Para chegar a isso se usa de apoio a consulta dos seguintes textos: Estado Federal e Estado Unitário de Carlos Lugones, que falará da definiçao de Estado Federal, também mostrara a dessemelhança de duas formas de Estado – federal e unitário - visto pelo ponto da constituição de alguns países, a diferença de Estado Federal e Confederação. O texto ll: O Estado Federal de Paulo Bonavides, que retratará o conceito de Estado Federal, a seguir o Estado federal…

AS PRINCIPAIS CONCEPÇÕES DE POLITICA Neste ensaio de leitura, pretendemos fazer uma discussão sobre a Ciência Política enquanto campo do conhecimento e de sua relação com a Sociologia, Filosofia e o Direito. A partir dessas relações buscaremos discutir os conceitos de Estado, Governo e Soberania, tomando como base teórica os seguintes autores; (Paulo Bonavides - Thomas Robbes - John Loke - Rousseau). Para iniciarmos nossa discussão, faz necessário responder a seguinte pergunta: O que é…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Voto no Brasil: democracia ou obrigatoriedade? Thiago Pellegrini Valverde* I. INTRODUÇÃO Votar é verdadeiro exercício da cidadania, a maneira mais eficiente e cristalina de exercício da soberania popular. O voto direto e secreto, com valor igual para todos. Nossa sociedade passa por mudanças constantes, como nossa jovem democracia, que ainda mostra traços oscilantes quando analisada sob o ponto de vista da ditadura econômica que nossos governantes…