A Soberania De Paulo Bonavides

autonomia política, enquanto a soberania é transferida para o Estado Federal. Tal fenômeno é de grande importância para o estudo do federalismo, pois se entende que em nenhuma hipótese a União pode perder a sua soberania. Conforme a doutrina da Ciência Política o federalismo conceitua-se como sendo o Estado onde suas entidades políticas federadas detém considerável grau de autonomia política e econômica, ainda que submetidas a uma autoridade política central que possui a soberania…

A Relativização da Soberania Estatal De forma originária, temos que soberania é autonomia com independência, já amplamente comentada e discutida por inúmeros pensadores do direito no decorrer de nossa história. A estrutura "soberana" da lei, o seu particular e original "vigor" tem a forma de um estado de exceção, em que fato e direito são indistinguíveis. Existe uma figura-limite da vida, um limiar em que ela esta, simultaneamente, dentro e fora do ordenamento…

natural e essa sociedade, querendo a eficácia do bem comum, através de regras organização política formulou a idéia de Estado. Nesse artigo procuramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem como seus elementos formadores (povo, território – soberania). Palavras-chave: Sociedade, Estado, Poder, Povo, Território Abstratc: The work aims that it explains the origin and the concept of State. The agglutination of ideas and common sense they gave rise to natural society and this…

PRINCIPIO DA SOBERANIA POPULAR Gama – DF 2013 RABIBE MENDES SABINO A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA À LUZ DO PRINCIPIO DA SOBERANIA POPULAR Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito das FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL – FACIPLAC, como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Monografia. Professor Orientador: Dr. João Costa Filho Gama – DF 2013 RABIBE MENDES SABINO A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA À LUZ DO PRINCIPIO…

na Grcia era legitimar o processo poltico da poca, por meio de uma espcie de referendo, no qual o povo ateniense discutia e aprova as leis, bem como, elegia os magistrados, ministros e administradores para exercerem o poder em seu nome. Segundo Bonavides (2001), as bases da democracia grega eram a isonomia, a isotimia e a isagoria. Isonomia a igualdade de todos perante a lei Isotimia livre acesso as funes pblicas Isagoria o direito a palavra Acontece que as leis eram discutidas e…

PODER CONSTITUINTE: EMANA DO POVO E LIMITA-O RESUMO O artigo tem por objetivo decifrar o paradoxo existente entre poder constituinte e soberania popular, explicando ambos, eposicionando-se quanto à legitimidade desse poder soberano. O povo, como titular do poder constituinte, acaba tendo suas ações limitadas pelos representantes que o próprio povo,através do sufrágio universal, elege. Desta forma, trazemos o seguinte problema de pesquisa: como pode um poder ser soberano se é…

capitulo * Soberania do Estado A soberania de um estado nada mais é que a organização política. O estado que é centralizado onde nele se encontra uma autoridade independente daquele daquela área geográfica, assim resumimos que estado soberano, não dependente de outro estado. Para se entender melhor este conceito de soberania nos dias atuais, há a necessidade de distinguir a soberania do Estado e a soberania no Estado, muito bem ensinada pelo professor Paulo…

ordenamento jurídico quanto nos modelos adotados de colonização nesses países. Destarte, os modelos de Estado, governo, cultura, etc, foram modulados por esse fatos. 2. Estudo comparado das formas de Estado – Brasil e Canadá Assim como aponta Bonavides, o termo Estado adotou diferentes formas de entendimento, evoluindo conforme o desenvolvimento da sociedade. Segundo o autor, desde a antiguidade a polis dos gregos ou a civitas e a república dos romanos eram as vozes que…

Isto demonstra porque os Direitos Fundamentais transformaram-se em uma preocupação filosófica, sociológica e política, e não apenas jurídica. Primordial ao estudo do tema, faz-se necessária a definição da terminologia adequada a ser utilizada. Bonavides (2002) faz severas críticas ao uso "indiferente" das expressões direitos humanos, direitos do homem e direitos fundamentais(2). Pelo vocábulo "fundamental", em seu significado lexical, compreende-se tudo aquilo "que serve de…

Oliveira Torres1 Anderson Silva Alfredo Barros Deyse Juliana Correia Jolenas Jubercas Paulo Maia RESUMO: O projeto visa analisar a eficácia do instituto constitucional da soberania popular, que pode ser exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, bem como mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.O intuito da pesquisa é investigar empiricamente o conhecimento público sobre soberania popular e se, de alguma forma, essas pessoas participaram d e…