A Soberania De Paulo Bonavides

racional-normativista da Constituição, segundo o esquema de García Pelayo. Na doutrina do liberalismo, o Estado (o poder imprescindível a este) foi sempre o fantasma que atemorizou o indivíduo. O Estado e a soberania implicavam antítese, restringiam a liberdade primitiva. A Sociedade, representava historicamente, e depois racionalmente, com Kant, a ambiência onde o homem fruía de plena liberdade. Com a construção do…

sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficcia do bem comum, atravs de regras organizao poltica formulou a idia de Estado. Nesse artigo procuramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem como seus elementos formadores (povo, territrio soberania). Palavras-chave Sociedade, Estado, Poder, Povo, Territrio. Abstratc The work aims that it explains the origin and the concept of State. The agglutination of ideas and common sense they gave rise to natural society and this…

sucessivos e excludentes entre si, consagradores dos privilégios de casta e facção de casta, consubstanciados em normas oriundas da barafunda legislativa imemorial, nas tradições, nos usos e costumes locais (...)”. 2 Com a idéia de uma soberania centralizada nas mãos do monarca, que tinha o poder de decisão sobre todos os assuntos do Estado, desde a religião até a economia, sempre com o objetivo de promover o bem-estar e a felicidade dos súditos, o Absolutismo firma a…

direta torna-se inviável para o Estado Moderno por diversas razões como: os contornos geográficos dos Estados, a tamanho da população, o pluralismo de ideias e os fatores como os de ordem econômica. Sobre a forma de democracia direta, assim expressa Bonavides (2000, p. 353): Enfim a democracia direta foi, não resta dúvida, segundo os publicistas do sistema representativo, a intransferível experiência de uma modalidade precisa de organização estatal: o Estado-cidade, impossível de…

essa sociedade, querendo a eficácia do bem comum, através de regras organização política formulou a idéia de Estado. Nesse artigo proc uramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem c omo seus elementos formadores (povo, território – soberania). Palavras-chave: Sociedade, Estado, Poder, Povo, Território Abstratc: The work aims that it explains the origin and the conc ept of State. The agglutination of ideas and c ommon sense they gave rise to natural society and this…

poder corresponde a dois princípios teóricos: ao de soberania, que emana do povo, como única fonte e ao aspecto que constitui os três órgãos fundamentais do poder público (Legislativo, Executivo e judiciário), cuja natureza será abordada mais a seguir. Além disso, o poder de Estado é uno e indivisível, pois dentro dos limites territoriais do Estado, não reconhece nenhum outro superior ao seu. 3. CONCENTRAÇÃO DO PODER Como dispõe Paulo Bonavides em sua obra Ciência Política (ano, p.):…

território. Existem os seguintes tipos: Povo. Conjunto de pessoas físicas ou naturais que mantém vínculo jurídico-político com o Estado. Difere de população e de nação. Território. Trata-se do espaço físico onde se exerce a soberania. É um conceito jurídico, não geográfico. Soberania. Entendida como supremacia no plano interno e independência no plano externo. É exercitável por intermédio de um Governo. Fins (ou finalidades). São os objetivos a serem alcançados pelo Estado, em…

limitadas ao centro urbano, sem conflitos de fronteiras. Na Idade Média, com a estrutura de poder existente (feudos e reino), gerando conflitos entre ordens e autoridades, foi necessário uma definição de soberania (indicação de poder) e de território (indicação onde o poder atuava). A limitação da soberania sobre determinado território, estabeleceu uma eficácia de poder e estabilidade da ordem jurídica.[1] CONCEITO Conceitos de território: PEDRO CALMON: “é a base física, o…

Isto demonstra porque os Direitos Fundamentais transformaram-se em uma preocupação filosófica, sociológica e política, e não apenas jurídica. Primordial ao estudo do tema, faz-se necessária a definição da terminologia adequada a ser utilizada. Bonavides (2002) faz severas críticas ao uso “indiferente” das expressões direitos humanos, direitos do homem e direitos fundamentais2. 1 Bobbio cita como exemplo de termos avaliativos: “Direitos do homem são aqueles cujo reconhecimento é…

CRÉDITOS: 04 PROFESSOR: Fabrício Dias Rodrigues 2. EMENTA: A Ciência Política. A Teoria Geral do Estado. Distinções. Similitudes. A Sociedade. A Sociedade Política. A Política. História das Idéias Políticas. O Poder. O Estado. Os Tipos de Estado. A Soberania. O Território. O Povo. Os Fins do Estado. As Formas Políticas. As Formas de Estado. As Formas de Governo. Os Sistemas de Governo. Os Regimes Políticos. O Sistema Político. O Sistema Eleitoral. O Sistema Partidário.Os Grupos de…