A Proteção Dos Direitos Fundamentais E A Proteção Contra O Administrador

de natureza científica literária ou artística. Cite 5 características do empresário. 1 - Iniciativa; 2 - Liderança; 3 - Eficiência e qualidade; 4 - Visão global da organização; 5 - Coragem para correr riscos;. Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial O exercício da atividade profissional deve ser exercido de forma habitual e pessoal. O que é uma empresa? É uma atividade econômica feito profissionalmente pelo empresário por meio de união dos…

16 4 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL 18 4.1 PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19 4.2 PRINCÍPIO POLUIDOR-PAGADOR 20 4.3 PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO x PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO 22 4.4 PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO 23 5 PESSOA - CONCEITO 24 5.1 PESSOA JURÍDICA 25 5.2 DA RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS 25 5.3 A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA 26 5.4 RESPONSABILIDADE PENAL E SUA ABRANGÊNCIA: PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO E DE DIREITO PÚBLICO 29…

preenchimento das guias de recolhimento e remessa para o departamento de contas a pagar; Controle sobre prazos para os recolhimentos; Assessoria para a correta apuração e registro do lucro tributável do exercício social,conforme os princípios fundamentais de contabilidade; assessoria para o correto Registro contábil das provisões relativas aos tributos a recolher. 4) Quais são suas principais funções e atividades relacionadas ao planejamento tributário? Estudo das diversas alternativas legais

Departamento de Direito GRUPOS 0 - Disciplinas Introdutórias e de Enriquecimento 1 - Direito Civil 2 - Direito Comercial 3 - Direito Administrativo e Tributário 4 - Direito Processual (Civil, Penal, Trabalho) 5 - Direito Penal 6 - Direito Constitucional - Teoria Geral do Estado 7 - Direito do Trabalho 8 - Direito Agrário e Ambiental 9 - Práticas Forenses DISCIPLINAS DIR100 Teoria Geral do Direito I 4(4-0) I. Acepções do termo direito (o direito e as demais normas da sociedade). Distinção…

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO ADMINISTRATIVO ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA FILHO – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1. O DIREITO…

TEORIA PLURIDIMENSIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: uma proposição epistemológica aplicada ao estudo do Direito Antonio Pereira dos Santos Júnior Acadêmico do curso de Direito, 2º ano, Campus de Marabá, UFPA Contato: a78.junior.santos@gmail.com Heraldo Elias Montarroyos Professor da Faculdade de Direito, Campus de Marabá, UFPA Contato: elias@ufpa.br : Resumo: o objetivo desta pesquisa é produzir uma teoria pluridimensional dos direitos humanos, observandoas variáveis: fato,

Atividade Avaliativa - ATPS Direito Empresarial Professora Rosana Campinas / SP 2014 Anhanguera Educacional Fabiana Amorim Binsfeld – 8411156206 Karen Reis - 8403104037 Jamily Nayara Paulino - 8403995478 Nabia Cristian - 8404921159 Valquir Santos - 8207933678 ATIVIDADE AVALIATIVA ATPS Professora Rosana Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Recursos Humanos da Universidade Anhanguera, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito…

(links patrocinados); - Faça boas parcerias, preferencialmente via contrato; - Faça boas fotos ou vídeos dos produtos; - Faça uma boa descrição dos produtos e serviços; Planejamento é fundamental Mais de 60% das lojas virtuais fecham em menos de 1 ano, por isso, planejar o negócio é fundamental. Execute um planejamento detalhado do seu projeto e faça uma pesquisa de mercado para conhecer a demanda e o público-alvo que você quer atingir. Multimídia A biblioteca…

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 11 2.1 Aspectos terminológicos 11 2.1.1 Direitos fundamentais, direitos fundamentais do homem, liberdades públicas e direitos humanos 11 2.1.2 Direitos e Garantias 13 2.2 Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais 14 2.3 Características dos direitos fundamentais 19 2.4 Gerações ou Dimensões dos direitos fundamentais 20 3 SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL 24 3.1 Nomenclatura 24 3.2 Evolução histórica da Seguridade Social 26 3.3…

cultura aprendida debatida e é compartilhada por determinado grupo tende-se a tornar-se lei para regular aquela comunidade. “São acordos explícitos, de caráter obrigatório, estabelecidos entre pessoas de um grupo, para garantir justiça mínima, ou direitos mínimos de ser“ (santos, 1997, p 12), “entretanto, lei não é sinônimo de justiça, ou seja, cumprir a lei é somente uma referencia de bem.” (aula1). Moral e Lei são semelhantes socialmente, pois se apresentam como forma de…