teoria pluridimensional dos direitos humanos

TEORIA PLURIDIMENSIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: uma proposição epistemológica aplicada ao estudo do Direito

Antonio Pereira dos Santos Júnior
Acadêmico do curso de Direito, 2º ano,
Campus de Marabá, UFPA
Contato: [e-mail]

Heraldo Elias Montarroyos
Professor da Faculdade de Direito,
Campus de Marabá, UFPA
Contato: [e-mail]
:

Resumo: o objetivo desta pesquisa é produzir uma teoria pluridimensional dos direitos humanos, observandoas variáveis: fato, norma, valor, discurso, história, indivíduo e instituição, que fazem parte, em nosso modo de ver, da Declaração Universal dos Direitos Humanos; do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos; e também do Pacto dos Direitos Econômicos, Culturais e Sociais. Com esse objetivo, aplicamos um modelo de investigação que amplia a teoria tridimensional do jusfilósofo Miguel Reale e se propõe a descrever dialeticamente a dinâmica dos direitos humanos observando outras variáveis além do fato, norma e valor.Com essa proposta de trabalho que amplia o modelo dojurista Miguel Reale, o artigo desenvolvea contextualização política dos direitos internacionais. Em seguida, interpreta o significado social dos direitos humanos nesse mesmo contexto político. Depois, apresenta a complexidade dos direitos humanos para finalmente na sua parte conclusiva, simplificaressa complexidadedo direito usandoo modelo da teoria pluridimensional da realidade.

Palavras-chave: teoria pluridimensional dos direitos humanos; epistemologia jurídica; programa de pesquisa dos direitos humanos.

Abstract: The objective of this research is to produce a multidimensional theory of human rights, watching as variables: indeed, standard, value, speech, history, individual and institution, part, in our view, of the Universal Declaration of Human Rights, the International Covenant Civil and Political Rights, and also the Covenant on Economic, Social and Cultural Rights. With this objective, we applied a research