A Presunção Da Cultura

preconcebida e sem fundamento. O Estereótipo também é muito usado em Humorismo como manifestação de racismo, xenofobia, machismo, misandria, intolerância religiosa e homofobia. É muito mais aceito quando manifestado desta forma, possuindo salvo-conduto e presunção de inocência para atingir seu objetivo. E, muitas das vezes as pessoas que são vitimas deste tipo fantasiado de esteriótipo se sentem obrigadas a participar da distorção da sua própria imagem. Podemos citar alguns exemplos de…

a promoção de um desenvolvimento integral, pautada na proteção de direitos. 10. Doutrina de Proteção Integral – Direitos fundamentais O Direito à Sobrevivência (vida, saúde, alimentação); O Direito ao Desenvolvimento Pessoal e Social (educação, cultura, lazer e profissionalização); O Direito à Integridade Física, Psicológica e Moral (dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária). 11. Doutrina de Proteção Integral São direitos universais, pois referem-se a todas…

4 A Lei Ficha Limpa e os princípios constitucionais........................................... 20 2.4.1 O conflito de princípios................................................................................. 21 2.4.2 O princípio da presunção de inocência........................................................ 22 2.4.3 O princípio da moralidade............................................................................ 26 2.5 O alcance da Lei Ficha…

aplicação da Lei de Justiça Juvenil (JGG). Dos 19 aos 21 anos as penas são atenuadas. Bélgica 16/18 16/18 O Sistema Belga é tutelar e portanto não admite responsabilidade abaixo dos 18 anos. Porém, a partir dos 16 anos admite-se a revisão da presunção de irresponsabilidade para alguns tipos de delitos, por exemplo os delitos de trânsito, quando o adolescente poderá ser submetido a um regime de penas. Bolívia 12 16/18/21 O artigo 2° da lei 2026 de 1999 prevê que a responsabilidade…

Estatuto da Criança e do Adolescente: "Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão". A proibição da discriminação entre os…

os que, sendo afirmados por uma das partes, são confessados pela parte contrária (CPC, arts. 302 e 334, II); os admitidos no processo como incontroversos (CPC, art.334, III), bem assim os notórios (art.334, I) e aqueles em cujo valor milita a presunção legal de existência ou de veracidade(art.334, IV); no processo, vez que os fatos a serem provados são os que foram trazidos pelas partes ao conhecimento do juiz; assim os fatos que permanecerem à margem do litígio (embora pudessem…

A presunção de que um adolescente com idade entre 16 e 18 anos não tem entendimento sobre o que é “certo ou errado” ou de que está fazendo algo ilícito não está sendo mais aceito como desculpa para os frequentes crimes que vem chocando a sociedade atualmente. Esta justificativa podia ser aceita a algumas décadas atrás quando o Brasil era uma sociedade quase que completamente atrasada socialmente e sem o fácil acesso aos meio de comunicação e a boa educação que se tem disponível hoje com…

Legislação do Trabalho. Faculdade On-line UVB 20 Legislação social e trabalhista O Direito do Trabalho já foi denominado de: Direito Laboral, Direito Social, Direito Operário, Direito Social, entre outros, em decorrência do papel exercido e cultura de cada época. Atualmente a Constituição Federal, em seu artigo 22, utiliza o termo: Direito do Trabalho. O termo Legislação Social indica um corpo de leis trabalhistas, dessa maneira ao nos referirmos ao termo legislação…

de opiniões vem contribuindo para a aproximação de pessoas e diferentes sociedades e culturas, fazendo com que mudanças na esfera da cultura, provocadas justamente por essa emergência da mídia, passassem a ordenar diferentes modos de perceber o mundo2. Assim, pode-se dizer que a emergência do fenômeno midiático foi capaz de exercer um verdadeiro controle social. 2 KOFF. Rogério Ferrer. A cultura do espetáculo: sete estudos sobre mídia, ética & ideologia. Santa Maria:…

* SÓCRATES (469-399 A.C.) Sócrates foi o primeiro e mais original dos filósofos da antiga Grécia, traçando o rumo do pensamento europeu durante 2.000 anos. Filho de um escultor na cidade grega de Atenas. Viveu na época em que a cultura da Grécia antiga, base da civilização europeia que estava no seu auge, concentrada em numerosas cidades – estados, como Esparta, Tebas e Atenas. Durante algum tempo foi escultor, tendo mais tarde, cumprindo com distinção o serviço militar como soldado,…