A Presunção Da Cultura

estão surgindo após sua edição. Porém, para se chegar ao tema central, é examinada, preliminarmente, a origem, a simbologia e a evolução histórica do uso de algemas, abrangendo-se, principalmente, os princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência. Logo após, dá-se ênfase ao instituto da Súmula Vinculante, especialmente analisando a Súmula Vinculante n.11, citando as decisões que lhe deram origem e os fatos que contribuíram para sua elaboração. Finalmente, a partir…

constitucional. Esse processo hermenêutico seria conduzido pelo que ele denomina de pré-compreensão – conjunto de valores, visões de mundo, crenças que o intérprete incorpora na sua própria consciência dentro de seu espaço interpretador, mergulhado numa cultura, num conjunto de valores num dado contexto histórico-cultural. Exemplo: o tema sobre O DIREITO À MORTE DÍGNA – a doutrina e a jurisprudência mesmo diante da proibição da eutanásia, estão diante de uma realidade histórico-social,…

instância singular, seu r. decisório inserido às fls. 114, dos autos retro mencionados, padece de prosperidade. Assim, o provimento do presente recurso é um imperativo dos fatos e do direito, eis que, o r. despacho agravado (doc. anexo), inobstante a cultura do Magistrado “a quo”, não fez a necessária Justiça, face o conteúdo fático e processual constante deste processo, contrariando a lei, e as melhores normas de direito. A r. decisão de fls. 114, a qual é objeto de ataque, abaixo…

terço I - Se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio II - se o incêndio é : Em casa habitada ou destinada a habitação Em edifício publico ou destinado a uso publico ou obra de assistência social ou de cultura Em embarcação ,aeronave,comboio ou veículo de transporte coletivo Em estação ferroviária , ou aeródromo e etc.. Incolumidade pública Compreende há um complexo de bens relativos à vida, à integridade corporal, à saúde de todos e de…

antecede o atual conceito de pedofilia que demonstra claramente que nos séculos passados não havia uma repulsa pelo ato pedófilo como se vê hodiernamente, muito pelo contrário, pois era uma prática bastante comum e aceitável, nas mais diferentes culturas podia se verificar tais costumes. Essa prática até então comum, passa a recuar e tomar uma forma de algo desagradável, isso ocorre principalmente devido à influência do cristianismo, que vem trazer para a sociedade a imagem da criança…

realidade, os princípios constitucionais funcionam como uma bússola para toda a legislação infraconstitucional. Da mesma forma, os princípios gerais de direito permeiam o sistema jurídico-normativo, caracterizando-se como elementos fundamentais da cultura jurídica e cânones que não foram ditados explicitamente pelo elaborador da norma, mas que estão inseridos no ordenamento jurídico como normas de valor genérico, capazes de orientar a compreensão, aplicação e integração do…

Redução do Imposto. b) Depreciação ou Amortização Acelerada Incentivada. c) Aplicação no FINOR, FINAM, FUNRES e em Depósitos para Reinvestimentos. d) Benefícios decorrentes das doações ao Fundo de Apoio à Criança e ao Adolescente, à Cultura e ao Cinema, ao Programa de Alimentação do Trabalhador, etc. * Distribuição aos Sócios do Lucro Efetivo: Como é obrigatória a determinação do lucro através da escrituração contábil, a pessoa jurídica não corre o risco de…

demonstram que não têm qualquer arrependimento pelos mesmos. Os símbolos cénicos de cada personagem são: Fidalgo: um manto e pajem (criado) que transporta uma cadeira de espaldas. Estes elementos simbolizam a opressão dos mais fortes, a tirania e a presunção do moço. Onzeneiro: bolsão. Este elemento simboliza o apego ao dinheiro, à ambição, a ganância e a usura. Parvo: não traz símbolos cénicos, pois tudo o que fez na vida não foi por maldade. Esta personagem representa a inocência e…

maculam a idoneidade moral e conduta irrepreensível dos mesmos, perpassando pelo conceito: razoabilidade e proporcionalidade de tais institutos;sua aplicação; o confronto dos direitos fundamentais versus o interesse público através dos princípios da presunção de inocência, ne bis in idem, vedação da pena perpétua; contraditório; e ampla defesa, seguindo-se do entendimento pacifico do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, sobre os critérios reconhecidamente ilegais…

hipótese configura o dolo eventual, que o bastante para que a presunção de violência subsista. O que se vê de fato é que do ponto de vista prático, por presumida, essa violência não necessita ser obrigatoriamente provada, via de regra; contudo, recentemente alguns julgados afirmaram que a presunção de violência deve ser obrigatoriamente confirmada in concreto, conforme seja o caso. É bem de ver então que, no que tange à idade, a presunção é relativa (júris tantum). A violência física…