A Presunção Da Cultura

em 16 cartas, ao todo, voltadas à cultura portuguesa do Séc XVIII. Ele adotou um tom textual distinto, de acordo com sua proposta de clareza e, em lugar do ensinamento em tom de catequese, preferiu a crítica. O tema abordado à época foi bastante provocativo, vez que por meio das citadas cartas (Carta Um, Carta Dois, ...) o autor fez um alerta direto aos portugueses sobre a sua própria cultura, e de análises da cultura de sociedades mais antigas, a exemplo da cultura grega. “O mais…

em uma única e abrangente estrutura, pautando-se em uma concepção bidimensional de justiça que possa comportar as demandas da igualdade social e do reconhecimento das diferenças. Passa a analisar as demandas supracitadas de maneira diferente da presunção tradicional, que vê como foco da politica de distribuição apenas as injustiças de classe e da política de identidade, as injustiças de gênero, sexualidade e raça. Atribui a essas políticas um aspecto mais amplo e dinâmico tratando-as…

Por um Direito da Loucura e pelo direito à felicidade dos loucos. POR GERIVALDO NEIVA O que é ser louco? – Ao longo da história, o louco foi o que a cultura da época impunha: de santo a demônio, lixo, ameaça social…. Jamais cidadão e sujeito de direito. Com o iluminismo e o positivismo a loucura passou a ser algo não-humano, o contra-ponto da razão cartesiana. Aos loucos não se aplica o “cogito, ergo sun” (penso, logo existo). – Atualmente o Manual Diagnóstico e Estatístico de…

relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de ambos. Independentemente das discussões, nos resta entender que tem prevalecido o entendimento de que os bens adquiridos durante a convivência presumem-se, de forma absoluta, ter entrado para o patrimônio dos conviventes pelo esforço comum. O Código Civil de 2002, em seu art. 1725, traz a presunção absoluta de que os bens adquiridos…

próprio de interpretar a natureza, todos os indivíduos vêem sua própria luz por ângulos diferentes e cometem erros diversos. Com isso a luz da natureza entra em choque com a luz humana, pois cada um tem os seus ídolos da educação, do esporte, da cultura, da autoridade e daqueles que honra e admira a diversidade das falsas verdades que vão ocupando o intelecto humano. Os ídolos do foro ou do mercado podem ser um dos mais incômodos, pois podem invadir o intelecto através das palavras.…

(sistema de garantias individuais – art. 5º - CF/88) Código de Processo Penal de 1941 – perfil mais inquisitório Princípio da verdade real – gravidade das questões penais permite busca mais ampla e mais intensa da verdade. Maior mal: disseminação da cultura inquisitiva – legitimar desvios das autoridades públicas e justificar ampla iniciativa probatória reservada ao juiz. P/ Pacelli – iniciativa probatória do juiz deve ser limitada, não se admitindo a atuação judicial supletiva e…

como os espíritos da natureza. As fadas, elfos e duendes possuem inúmeras formas e tamanhos, e essa variação vai muito além da tentativa de muitos em querer catalogá-los. Podemos perceber essa diversidade, observando os contos da maioria das culturas do planeta. Muitas vezes a necessidade humana em querer catalogá-los, inibe a pureza de sentí-los. Todos eles são seres quadrimensionais, ou seja, vivem na Quarta Dimensão. Nada lhes impede o movimento e deslocam-se através da matéria…

do exame da OAB, no qual os erros cometidos são periclitantes, e existentes apenas serem apontados pelo avaliado. A manutenção da segregação cautelar do paciente seria destruir os direitos basilares de qualquer cidadão. É o mesmo que ignorar a presunção de inocência e se omitir enquanto a necessidade de existência de indícios de autoria e materialidade para que se possa sustentar uma denúncia e a consequente defasa, a fim de evitar sentimentos próprios empregados em meio a persecução…

comportamental e psicológica, para diminuir possíveis erros. Mesmo que a empresa tenha pressa, o segredo é não pular nenhuma etapa. O principal aspecto a ser considerado no recrutamento não é o currículo, as competências ou experiências profissionais, mas a cultura e o perfil do candidato. Atualmente o empresário deve não só ter uma empresa com tecnologia avançada, mas precisa ter um Departamento de Recursos Humanos apto, para recrutar os profissionais com eficiência. Antes de tomar…

colonizadores Portugueses se consideravam donos do “novo mundo” e ditavam os rumos dessa sociedade em todos os sentidos, começando pela evangelização que se mostrava oposta aos ensinamentos Cristãos originais e nesse sentido foi-se formando também a cultura e o Direito; esta condição fez com que tudo aqui no Brasil se formasse de forma imposta pelos colonizadores portugueses . A contribuição Lusa para formação do Direito deu-se de forma abusiva, ou seja, de acordo com suas vontades e…