A medicina legal nos crimes sexuais

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UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
CURSO DE DIREITO

A MEDICINA LEGAL NOS CRIMES SEXUAIS

FERNANDA MORAES

São Gonçalo – 2005
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
CURSO DE DIREITO

A MEDICINA LEGAL NOS CRIMES SEXUAIS

VT de Medicina Legal apresentado como requisito essencial à matéria.

PROFESSOR: Weligton Mororó

São Gonçalo – 2005
UNIVERSIDADE SALGADO DEOLIVEIRA
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
CURSO DE DIREITO

Componentes:

______________________________________________________
Fernanda Pereira Moraes – mat. 041590201

SUMÁRIO

Introdução .............................................................................................................. 5

1. Estupro.............................................................................................................. 6
violência presumida ....................................................................................... 7
Violência psíquica ................................................................................. 8
1.2 PERÍCIA ..................................................................................................... 8

2. POSSE SEXUAL MEDIANTE FRAUDE.................................................................... 13
2.1 PERÌCIA ....................................................................................................... 14

3. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ...................................................................... 15
3.1......................................................................................................... 17


Introdução

O presente trabalho se divide nos crimes de: Estupro, Posse sexual mediante fraude e atentado violento ao pudor, destacando seus respectivos conceitos de acordo com nossa legislação penal vigente.
É de suma importância a medicina legal na elucidação desses crimes, por ser uma ciência de largas proporções principalmente no conjunto dos interesses da coletividade, porque elaexiste e se exercita cada vez mais em razão das necessidades de ordem pública e social, bem como sua importância médica.
Ao decorrer da leitura será fácil perceber como é valiosa e de proveito irrecusável a contribuição da medicina legal, por ser uma disciplina de amplas possibilidades e de profunda dimensão pelo fato de não se resumir apenas ao estudo da ciência, mas de constituir a soma de toasas especialidades médicas acrescidas de fragmentos de outras ciências acessórias, destacando-se entre elas a ciência do direito.

A MEDICINA LEGAL NOS CRIMES SEXUAIS

1. ESTUPRO
É definido pela nossa legislação, precisamente: “Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça”, constranger significa obrigar uma pessoa a fazer o que não quer. Depois da lei 8.072, de 25 dejulho de 1990, o estupro também passou a ser crime hediondo.
Essa espécie de delito sempre foi reprimida desde os povos mais antigos, desde a antiguidade até hoje percebemos que o estupro é uma modalidade criminosa em todas as legislações dos povos civilizados.
Derivado do latim stuprum (afronta, infâmia, desonra), indicava genericamente toda espécie de relacionamento carnal criminoso ou comérciocarnal ilegítimo, com mulher honesta. Modernamente, significa o estupro, conjunção carnal contra a vontade da mulher, portanto, o crime de estupro somente ocorre quando a vítima, mulher, é constrangida à conjunção carnal, isto é, cópula normal. Somente a mulher, qualquer que seja sua condição – virgem ou não, moça ou velha, solteira casada, viúva, honesta ou prostituta –, pode ser vítima deestupro, assim como somente o homem pode ser sujeito ativo dessa espécie delituosa. Vale ressaltar, que, o marido pode ser agente do crime de estupro praticado contra a esposa se a constranger à cópula normal, pois cuida-se, in casu de abuso de direito.
A Conjunção carnal se efetiva com a introdução, parcial ou total, do pênis em ereção na vagina, haja ou não ejaculação. Desta sorte, é a conjunção...
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