A Presunção Da Cultura

constitucional. Esse processo hermenêutico seria conduzido pelo que ele denomina de pré-compreensão – conjunto de valores, visões de mundo, crenças que o intérprete incorpora na sua própria consciência dentro de seu espaço interpretador, mergulhado numa cultura, num conjunto de valores num dado contexto histórico-cultural. Exemplo: o tema sobre O DIREITO À MORTE DÍGNA – a doutrina e a jurisprudência mesmo diante da proibição da eutanásia estão diante de uma realidade histórico-social,…

esquivado, e os afazeres domésticos ainda eram sua obrigação. Apesar de ser mais desgastante a rotina da mulher, seu salário não encontrava nenhum respaldo isonômico, pois recebia um salário absurdamente inferior ao homem, além de outros fatores, pela presunção que elas deveriam ser sustentadas pelo marido, não necessitando da mesma remuneração. Cumpre ressaltar que a autorização do marido era fundamental para o ingresso da mulher no mercado de trabalho, embora algumas desafiassem as…

e rendas (art.100 e parágrafos da CF); • Prazo em quádruplo para responder e em dobro para recorrer (art.188 do CPC e Dec. Lei federal nº. 7659/45); • Presunção de legalidade dos atos administrativos, além dos privilégios estabelecidos, em relação aos acordos trabalhistas, no Dec. Lei federal nº. 779/69 (presunção de legitimidade dos ajustes para a extinção de contrato laboral); • Dispensa de juntada em juízo, pelo seu procurador, do competente mandato; …

encorajaram a discordância com os hábitos de cuspir e a presunção. Mas eles se impressionaram com a qualidade moral da vida americana doméstica e a responsabilidade natural de seus discursos e atividades públicas. A primeira guerra, a revolução sexual e a mulher trabalhando. Discussão a respeito dos métodos contraceptivos. Anos 50, repressão sexual. Anos 60, contracultura, genuína revolução moral e cultural. Falem um pouco da contra-cultura. Direito aos negros e as mulheres. Guerra…

constitucional. Esse processo hermenêutico seria conduzido pelo que ele denomina de pré-compreensão – conjunto de valores, visões de mundo, crenças que o intérprete incorpora na sua própria consciência dentro de seu espaço interpretador, mergulhado numa cultura, num conjunto de valores num dado contexto histórico-cultural. Exemplo: o tema sobre O DIREITO À MORTE DÍGNA – a doutrina e a jurisprudência mesmo diante da proibição da eutanásia, estão diante de uma realidade histórico-social,…

em si, ou em conjunto, por meio do raciocínio dedutivo, obter a interpretação correta.” (p.100) “Se fosse possível, com aquele processo, atingir a verdade independentemente de influências exteriores e qualquer que fosse o grau de inteligência e cultura do aplicador do Direito, o sistema seria ideal. Teria duas qualidades preciosas: ofereceria uma salvaguarda contra o arbítrio e revelaria cunho científico, visto que à ciência incumbe descobrir leis gerais e verdades objetivas, isto é,…

a ciência etc. Por isso, a ciência jurídica é ciência que trata de realidades, desde que se faça a distinção da realidade físico-natural (natureza), independente da ação humana, da realidade criada ou modificada pelo homem, contida em suas obras (cultura). Por isso, nela não é empregável o método das ciências dos fenômenos naturais, pois, sendo conhecimento de normas, depende de interpretação, e não de descrição, salvo quando versar sobre o direito como fenômeno social ou fato…

em uma única e abrangente estrutura, pautando-se em uma concepção bidimensional de justiça que possa comportar as demandas da igualdade social e do reconhecimento das diferenças. Passa a analisar as demandas supracitadas de maneira diferente da presunção tradicional, que vê como foco da politica de distribuição apenas as injustiças de classe e da política de identidade, as injustiças de gênero, sexualidade e raça. Atribui a essas políticas um aspecto mais amplo e dinâmico tratando-as…

originaram a palavra. O Flamenco é uma mistura de culturas, raças, cores, religiões, classes e costumes, com um forte apelo emocional que relata a condição humana de viver dos povos que o formaram. As primeiras referências que se tem do Flamenco, mesmo que incertas, datam de cerca de 1760. O Flamenco nasceu na Andaluzia, Sul da Espanha, em locais como Sevilha, Jerez de La Frontera e Cádiz. Entre os vários povos que contribuíram para a formação da cultura e arte flamenca destacam-se:…

que estas não entrem em confronto com os direitos humanos defendidos na nossa Lei Fundamental. A função de uma Lei de Família deverá ser então regular as normas que regem o Direito de Família, com equidade, com justiça, respeitando os valores e as culturas de cada um e os direitos humanos. Queremos, porém, que essa lei olhe para o futuro, não se limitando a regular a vida da família apenas hoje, mas que sirva para os nossos filhos e para os filhos dos nossos filhos. Que ela seja uma lei…