Paternidade socio afetiva

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CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP CURSO DE DIREITO

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR

MACAPÁ-AP 2008

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IACI GOMES DA SILVA RAMOS FILHA

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR

Monografia apresenta da à banca examinadora do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, como exigência parcialpara obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Drª. Luciana Lima Marialves de Melo.

MACAPÁ 2008

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CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E MONOGRAFIA

Monografia apresentada como pré requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, submetida àaprovação da banca examinadora composta pelos seguintes membros:

__________________________________ Orientadora: Profa. Dra. Luciana Melo

__________________________________ Professor(a). Examinador(a)

__________________________________ Professor(a) Examinador(a)

Nota final: (_______)

Data da banca: ____ de novembro de 2008.

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DEDICATÓRIA Ao meu filho Gabriel Ramos Cutrim,razão da minha existência, Em especial ao meu filho Gabriel Ramos Cutrim, razão da minha existência, pela compreensão nas minhas ausências, nos momentos difíceis e por me oportunizar a realização deste trabalho que tanto significa a simbolização da nossa vitória, eis que elucida a proximidade do que antes parecia um sonho inalcançável e, então chegam as minhas mãos: a conclusão do curso. Aos meus paisAlceu Filho e Iaci Gomes, por terem me dado o dom da vida. Em especial, minha mãe pelo exemplo de amor, eterno companheirismo e compreensão, que dedicou sua vida para nos proporcionar educação de qualidade e uma profissão digna de respeito. À minha irmã Janayna Ramos e meus sobrinhos José Negreiros Neto e José Roberto Júnior, na certeza de ser um exemplo e espelho de vida.

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AGRADECIMENTOSA Deus por estar comigo desde o momento de minha concepção. A inigualável e compreensível amiga Sônia Regina dos Santos Ribeiro que sempre esteve ao meu lado, bem mais do que imagina, bem assim pela preciosa consultoria nos aspectos técnicos. A querida Maricleuma Duarte pelo incentivo e força que me foi concedido no momento difícil de minha vida. A ilustre MMª. Juíza de Direito Elayne RamosKoressawa, pelo conhecimento e experiência por mim adquirido junto ao Fórum e aos colegas de trabalho da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, companheiros de jornada laboral. À professora Cláudia Cezário, primeira orientadora desta produção, pela atenção e incentivo ao tema. À estimada professora Luciana Melo, por ter aceitado orientar este trabalho de final de curso, pela ajuda inestimável eprincipalmente compreensão, aliados aos esclarecimentos sobre a temática. Ao cunhado Hélio Esteves e ao amigo Paulo Nascimento pela força. Aos demais familiares que de alguma forma contribuíram para a realização deste sonho, em especial meu tio Jupiran Ramos, companheiro de todas as horas. Aos colegas de turma, especialmente aqueles que comigo formavam o grupo "Processus" (Rosiane, Jonas, Elizomar eJosiany). E a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a conclusão deste curso. Meu profundo agradecimento!

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“Não basta que o ente procriado saiba, à luz da natureza, quem concorreu, pela cópula, para o seu aparecimento à face da Terra, é necessário que a relação natural ou real surja com valor e eficácia perante o ordenamento jurídico, na vida das relações sociais, alcanceforos ou dignidade de vínculo jurídico”. (Silveira,1971,p.11)

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RESUMO A Constituição Federal de 1988 provocou uma importante alteração no Direito de Família através do princípio da igualdade da filiação. Introduziu no ordenamento jurídico uma mudança de valores nas relações familiares, que influenciou na determinação de uma nova paternidade, fruto do afeto, objeto de análise no presente...
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