A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas B O Pagamento Do Tributo C Prestações Positivas Ou Negativas D Prestações Negativas

ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO .................................................................................... 25 AULA…

1.1. Conceito de transmissão de bens 8 1.1.1.2. Operações assimiladas a transmissões de bens 9 1.1.1.3. Operações excluídas do conceito de transmissão de bens 17 1.1.2. Prestações de serviços 19 1.1.2.1. Conceito de prestação de serviços 19 1.1.2.2. Operações assimiladas a prestações de serviços 19 1.1.2.3. Operações excluídas do conceito de prestação de serviços 21 1.1.3. Importações de bens 22 1.1.4. As operações intracomunitárias 24 …

1.1. Conceito de transmissão de bens 8 1.1.1.2. Operações assimiladas a transmissões de bens 9 1.1.1.3. Operações excluídas do conceito de transmissão de bens 17 1.1.2. Prestações de serviços 19 1.1.2.1. Conceito de prestação de serviços 19 1.1.2.2. Operações assimiladas a prestações de serviços 19 1.1.2.3. Operações excluídas do conceito de prestação de serviços 21 1.1.3. Importações de bens 22 1.1.4. As operações intracomunitárias 24 …

independer do endereço a certo destinatário; b) bilaterais ou plurilaterais – se a declaração volitiva emanar de duas ou mais pessoas, porém dirigidas em sentido contrário; b.1) simples – quando concederem benefício a uma das partes e encargo à outra (doação, depósito gratuito etc.); b.2) sinalagmáticos – quando conferirem vantagens e ônus a ambos os sujeitos (compra e venda, locação etc.). Os negócios jurídicos bilaterais ou plurilaterais constituem objeto de estudo da teoria…

porque compreendo que às vezes ofendo os outros e necessito de perdão. Mahatma Gandhi 6 RESUMO Como uma alternativa de redução da elevada carga tributária incidente sobre as empresas brasileiras, o planejamento tributário começa a ganhar destaque, pois, é sabido que, no Brasil, cerca de 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de encargos sociais, e isto representa uma importante parcela dos custos das empresas principalmente as que se destinam a atividade…

materialmente, aos direitos fundamentais, ao menos em sistemas jurídicos democráticos, abertos e unitários. Adentrando na temática de fundo, o autor resolveu aderir à concepção clássica (por assim dizer) de eficácia jurídica, em que pese sua aparente resposta pluralista às perplexidades e matizações trazidas pela defasagem entre o positivado e o que resta a ser construído em matéria de direitos fundamentais. Sem embargo, fez consistente e valiosa interpretação do art. 5º, § 1º, da Lei…

art. 20 da Lei 8.112 estabelece que “ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 2 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo ...” Deve ser registrado que esse art. 20 da Lei nº 8.112/90 não foi, até hoje, nem expressamente revogado, nem expressamente alterado, por nenhuma lei ou medida provisória posterior à Emenda…

dominiopublico.gov.br SUGESTÕES DE TEMAS 1. INTRODUÇÃO À MATEMÁTICA FINANCEIRA 2. MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO 3. INFLAÇÃO, CORREÇÃO MONETÁRIA E INDEXADORES 4. POLÍTICAS ECONÔMICAS 5. TAXAS DE JUROS 6. OPERAÇÕES REALIZADAS NO MERCADO 7. CARGA TRIBUTÁRIA 8. MATEMÁTICA COMERCIAL E FINANCEIRA FÁCIL. 9. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: princípios, fundamentos e práticas brasileiras 10. MATEMÁTICA FINANCEIRA OBJETIVA E APLICADA 11. POLITIZAR AS NOVAS TECNOLOGIAS: o impacto sócio-técnico da…

– Nova Venécia: UNIVEN/ Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2011. 78f. : enc. Orientador: Maryelle Araújo Peçanha Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Ciências Contábeis) UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia 2011 1. Contabilidade tributária I. Oliveira, Magna Pereira II. Santos, Milton Julio dos Santos III. Peçanha, Maryelle Araujo VI. UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia V. Título. CDD. 657.46 3 CINTIA PASSOS FERRAZ MAGNA PEREIRA OLIVEIRA MILTON JULIO DOS SANTOS

..............................12 9. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL...........................................................13 10. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA............................................................................14 11. LANÇAMENTO..............................................................................................16 12. TRIBUTOS EMPRESARIAIS ICMS...............................................................21 13. ORÇAMENTO FLEXÌVEL...........................