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Formação à Distância

IVA (Revisão ao Código)
DIS2712
José Roriz
Liliana Pereira
Luís Filipe Esteves
Rui Bastos

Setembro 2012

ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS
DIS2712 | IVA (Revisão ao Código)

FICHA TÉCNICA

Título: IVA (Revisão ao Código)

Autores: José Roriz, Liliana Pereira, Luís Filipe Esteves e Rui Bastos

Capa e paginação: DCI - Departamento de Comunicação e Imagem da OTOC

© Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, 2012

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ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS
IVA (Revisão ao Código) | DIS2712

Índice
MÓDULO 1. A INCIDÊNCIA DO IVA

7

1. Incidência

7

1.1. Incidência objetiva

7

1.1.1. Transmissões de bens

8

1.1.1.1. Conceito de transmissão de bens

8

1.1.1.2. Operações assimiladas a transmissões de bens

9

1.1.1.3. Operações excluídas do conceito de transmissão de bens

17

1.1.2. Prestações de serviços

19

1.1.2.1. Conceito de prestação de serviços

19

1.1.2.2. Operações assimiladas a prestações de serviços

19

1.1.2.3. Operações excluídas do conceito de prestação de serviços

21

1.1.3. Importações de bens

22

1.1.4. As operações intracomunitárias

24

1.2. Incidência Subjetiva

27

1.2.1. Análise do artigo 2.º do Código do IVA

27

1.2.2. Inversão do sujeito passivo nas transmissões de desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis e determinados serviços relacionados

31

1.2.2.1. Proposta de Lei n.º 62/X, de 30 de março de 2006

31

1.2.2.2. Lei n.º 33/2006, de 28 de julho

32

1.2.2.3. Introdução

32

1.2.2.4. Âmbito de aplicação

33

1.2.2.5. Como se calcula o IVA devido pelo adquirente

33

1.2.2.6. Obrigações declarativas e de faturação

33

1.2.2.6.1. Quanto ao vendedor / prestador do serviço

33