A Legalidade Da Carteira De Trabalho No Brasil

CONCEITO, ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES, OBJETIVOS, LEGISLAÇÃO E EXEMPLIFICAÇÃO. Trabalho Almeciano ministrador apresentado José da ao docente Júnior, Auditoria Maia disciplina Governamental. Pesquisa realizada por Augusto César, Élber Barros, Jadson Fagner, Marcos Paulo, Paulo Vinicius e Tiago Brazil, todos discentes do VII Semestre Contábeis. do Curso de Ciências ILHÉUS – BAHIA 2013 2 RESUMO Este trabalho busca esclarecer, de maneira simplória, efetiva e…

ICSC CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS CIÊNCIAS SOCIAIS A IMPORTÂNCIA DOS TRABALHOS INFORMAIS SÃO PAULO – SP 2012 ALINE AGUIAR DE OLIVEIRA RA B386AJ-7 DANIEL GALVÃO RA B53FCH-8 JANAINA SOUZA SANTOS RA B2215D-1 LEONARDO ZAIM RA B311JJ-2 LUANA CAMPOS RAMOS RA B20578-4 MARCELLO M. MARTINEZ RA B5692G-0 A IMPORTÂNCIA DOS TRABALHOS INFORMAIS Trabalho da disciplina Ciências Sociais para avaliação da professora:…

Abril - 2013 Jose Vinicius Lima da Costa Janderson Figueiredo As novas mudanças da lei da domestica Trabalho apresentado ao Professor: Dival Gama Da disciplina de Direito Da turma do

nº 048.515.574-50, residente e domiciliado à R AG FISC Amadeu de Castro, nº 124, Ap. 403, Aeroclub, João Pessoa, Cep: 58036-446, por seu Advogado, Doutor Elias Carneiro da Silva, brasileiro, solteiro, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Paraíba sob o nº , com escritório profissional à Av. Júlia Freire, 1200, Sala 302, Expedicionários, CEP 58040-040, onde recebe intimações e notificações, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 5º, LXIX,…

SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO Neste trabalho apresentaremos como parte integrante a pesquisa sobre o índice ISE-BOVESPA, qual seu seguinificado e importância, falaremos da Lei de responsabilidade fiscal e da importância do Agronegócio, Construção Civil e Terceiro Setor, e como os relatórios contábeis são importantes para a tomada de decisão, assim como a atuação do profissional contábil no exercício de suas atividades. Em suma, a proposta deste trabalho é esclarecer e ajudar o…

(Início) TEMA: Trabalho Informal DELIMITAÇÃO: Causas e efeitos do trabalho informal no Brasil PROBLEMA: A maioria dos trabalhadores que se submete ao trabalho informal encara dois desafios: o de sobrevivência e as consequências do trabalho sem legalidade. Como base do subsídio familiar, muitos trabalhadores veem o trabalho como a solução dos seus problemas atuais e esquecem o futuro. Como pensar em buscar um emprego seguro se você está desempregado? Como legalizar a sua…

desemprego e assegurar a saúde física e mental de homens e mulheres degradada pelo trabalho rotineiro. 4. A ATUAL SITUAÇÃO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Segundo o presidente do Instituto Doméstica Legal (IDL), Mário Avelino, não há o que celebrar no Dia Nacional da empregada doméstica, cuja data de comemoração é 27 de abril. A situação da categoria continua muito precária, de cada 100 trabalhadoras apenas 27 têm carteira assinada. Os 73 restantes ficam à margem dos avanços sociais…

NACIONAL DE TRABALHO DECENTE Aline de Melo Faria Pereira RESUMO Este artigo objetiva analisar juridicamente a Agenda Nacional do Trabalho Decente e verificar a efetividade de sua aplicação no Brasil, analisando as atuais características do mercado de trabalho do país, em especial a economia informal, que, conforme dados estatísticos, ocupa grande parcela da população ativa do país. Palavras-chave: Agenda Nacional de Trabalho Decente; Organização Internacional do Trabalho;…

penitenciária a mais que os demais Policiais Civis. Além disso, conquistou esse ano, no STF por meio do Ministro Joaquim Barbosa, o direito de trabalhar 24h por 96h de descanso, sob o argumento de não superar às 44h de trabalho estabelecido pela Constituição Federal. Além disso, em sua carteira funcional prevê o "livre ingresso em casas de diversão e lugares sujeitos a fiscalização policial”. O interessante é o decreto nº 34.521/2010 por trazer a denominação de Polícia Penitenciária,…

ingresso na sala de prova somente será permitido ao candidato munido de Carteira de Identidade Civil (RG) ou de um dos documentos abaixo discriminados, apresentado de forma legível e em via original: I. Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas e/ou pela Polícia Militar; II. Carteira de Identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil; III. Cédula de Identidade para Estrangeiros emitida no Brasil; IV. Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou…