Aborto

1 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL NOVA VENÉCIA 2009 2 DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Heron Felipe de Oliveira NOVA VENÉCIA 2009 3 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN S586a Silva, Danielly Neri da Aborto Legal no Brasil / Danielly Neri da Silva – Nova Venécia: UNIVEN/ Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2009. 98f. : enc. Orientador: Heron Felipe de Oliveira Monografia (Graduação em Direito) UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia 2009. 1. Direito penal 2. Aborto I. Oliveira, Heron Felipe de II. UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia III. Título. CDD. 341.5 4 DANIELLY NERI DA SILVA O ABORTO LEGAL NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovada em ___ de ______________ de _____ COMISSÃO EXAMINADORA __________________________________________________ Profª. Heron Felipe de Oliveira Faculdade Capixaba de Nova Venécia Orientador __________________________________________________ Prof.(a) Faculdade Capixaba de Nova Venécia __________________________________________________ Prof.(a)…

proteção á vida e á saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitem o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”. Apesar das leis que regem nosso país fica claro que para melhorar essa problemática é preciso uma intervenção especifica da família desses adolescentes e das políticas públicas. A gravidez precoce pode está pautada com diferentes fatores, desde estrutura familiar, formação psicológica e baixa autoestima. Por…

origem, por um filósofo e matemático mexicano (Juan Guillermo Figueroa Perea) e uma antropóloga alemã, que residiu no Brasil, na década de 1990, e vive há vários anos, na Espanha (Verena Stolke). No texto abre-alas, Juan Guillemo produz uma narrativa analítica (num bom estilo “contador de histórias”) sobre seus diálogos com/sobre o feminismo, especialmente em suas andanças pelo Brasil, apresentandonos um conjunto de reflexões pessoais, políticas e academicamente construídas, sobre pontos…

14 valores efectuado na Universidade Lusíada, entre 5 de Maio e 24 de Junho de 2005, com a duração de 72 horas. Neste curso adquiri conhecimentos técnicos na área dos sistemas e tecnologias de informação que me permitem dominar a utilização das seguintes ferramentas: Introdução e análise aos sistemas de informação Word, Excel, Power Point, Access, Front Page, Internet, e Correio Electrónico. - “Formação em Hardware” Com a classificação final de 14 valores, efectuado na Universidade…

Garrafa e Gabriel Oselka 15 Parte II - Conceitos Básicos Da Ética Filosófica à Ética em Saúde Franklin Leopoldo e Silva 19 Princípios da Beneficência e Não-maleficência Délio José Kipper e Joaquim Clotet 37 O Princípio da Autonomia e o Consentimento Livre e Esclarecido Daniel Romero Muñoz e Paulo Antonio Carvalho Fortes 53 O Princípio da Justiça José Eduardo de Siqueira 71 Bioética: do Principialismo à Busca de uma Perspectiva Latino-Americana Léo…

medicalização do sexo estaria a moderna sexologia — também conhecida como terapia do orgasmo e clínica do orgasmo. 21 Para a sexologia, a sexualidade se reduz ao ato do orgasmo. Este é considerado do ponto de vista da ”democracia sexual” e, portanto, como direito de todos. Porém, como ser feliz e sexualmente realizado é conseguir muitos e bons orgasmos, o orgasmo passa, de um direito, a um dever, o dever de orgasmo. É dever de todos, visto tratar-se de ”democracia sexual”. O…

administrativa para outros países. Com essa publicação, o Ministério da Saú- de demonstra mais uma vez sua tradição de vanguarda no processo histórico de construção e implementação de políticas públicas intersetoriais. A iniciativa do projeto Suindara é fruto do esforço conjunto dos vários setores governamentais, acadêmicos e não governamentais envolvidos no processo de construção de respostas brasileiras de enfrentamento ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e…

Sociedade Eduardo Viveiros de Castro 186 Tradição Rodrigo de Azeredo Grünewald direito aos direitos 262 Introdução Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer 271 Cidadania, direitos e obrigações Paula Montero 276 Fisco e cartórios: exemplos de burocracia à brasileira Ana Paula Mendes de Miranda 286 294 Segurança pública: uma abordagem antropológica (repleta de valores e opiniões) Luiz Eduardo Soares direitos sexuais e reprodutivos Polícia e delegacias…

tipo de conflitos. Preocupo-me muito com os idosos, que merecem ser cuidados com afecto. Ao longo do meu percurso de vida, sempre convivi com idosos a nível familiar, outrora os meus avós, com quem partilhei conhecimentos e experiências, que considero ser a transmissão do capital cultural entre gerações. Actualmente, mantenho contactos telefónicos com familiares idosos, que vivem em Lisboa e França, porque considero que a comunicação para os idosos é fundamental, para não entrarem em…

Sancho Pança superficial e irreflexivo. Seus aforismos e frases contundentes são feitos para alcançar o grande público, mas tudo o que sabe – o que, de acordo com Mujica, é muito pouco – ele sabe bem, porque é fruto de anos de reflexão. Uma das coisas que aprendeu foi a importância de dizer a verdade, “pois, no final, é o mais cômodo na vida. É preciso ver as coisas como são”. Isso é praticamente uma heresia política num contexto em que parecer é mais importante do que ser. Ele não teve…