A Importância Da Licença Prévia

A construção de uma plataforma de operação de gás e energia foi interditada por agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) nesta terça-feira (4). Segundo o órgão, a obra era executada sem a devida licença por uma empresa que presta serviços à Petrobras. A empreiteira já havia sido multada em agosto por iniciar a intervenção sem autorização. O responsável pela obra também foi autuado por descumprimento ao embargo emitido pela Sucom no último dia 26

evitar a grilagem e impedir a privatização e terras públicas. O artigo que em questão, que toma como base a Lei 11.248/2006, trata entre, outros itens, sobre a concessão florestal e o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS). O primeiro detém importância por ser um processo necessário para obter o direito de explorar florestas públicas, geralmente esse processo dar o direito de explorar os produtos e serviços florestais, o que requer um custo a pessoa jurídica que estiver…

efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. O procedimento de licenciamento é de suma importância no que concerne ao ramo do direito ambiental e no que se refere a matéria de sustentabilidade, uma vez que está diretamente relacionado a impactos socioambientais em grande escala. A seguir vamos dispor algumas noções básicas…

aprovação na disciplina “Geografia da População” Licenciatura em Geografia Universidade Federal do Pará. Professor Mestre: Luiz Fernando Altamira-PA 2013 da RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem a importância do profissional de moto taxista em Altamira-PA, bem como apresenta de forma geral as evoluções temporais, o objetivo é descrever como essa nova classe de trabalhadores se constituiu, como foi o inicio das atividades dessa…

fiscalização de obras, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, sem prejuízo do disposto em legislação especial” As orientações constantes das Condições Contratuais da Fédération Internationale des Ingénieurs-Conseils (FIDIC) ilustram bem a importância do papel dos profissionais de fiscalização na gestão do processo de construção, constituindo documentos adicionais a ter em conta no enquadramento futuro desta actividade no contexto construtivo português. No caso de concurso o Códigos…

.....................................................8 REFERENCIA..............................................................................................................9 resumo Este trabalho pretende analisar a importância das disciplinas ligadas ao Planejamento e Meio Ambiente para minimizar e evitar esses impactos ambientais gerados pela expansão urbana. A questão que envolveu o tema abordado foi quanto à definição de…

Publicidade Revista Artigo Princípio da prevenção Carlos Fernando Silva Ramos Elaborado em 01/2007. Página 1 de 2» Desativar Realce a A SUMÁRIO: Princípio da prevenção. 1. Noções introdutórias e conceito. 2. Importância do princípio da prevenção para o Direito Ambiental. 3. Textos normativos que tratam desse princípio no âmbito internacional, nacional e estadual. 4. A necessidade de conhecer para prevenir. 5. A imprescindibilidade da participação da sociedade e do Estado na prevenção aos danos

analisar sua potencialidade e sua viabilidade e facilitar sua implantação. O principal objetivo do Plano de Negócios é orientar o empreendedor com relação às decisões estratégicas antes de iniciar o seu empreendimento. O empreendedor terá uma noção prévia do funcionamento da empresa do ponto de vista mercadológico, financeiro organizacional, seguindo passo a passo a elaboração do plano. A cada etapa, o empreendedor deve fazer o máximo de anotações possíveis sobre os itens, para chegar…

Um supermercado da rede Pão de Açúcar chega a expor numa única loja 12 mil itens. Partindo desta informação, é fácil compreender a importância que a logística adquire para o setor varejista, sobretudo num momento em que a concentração em poucos e grandes grupos incentiva a concorrência entre eles (COSTA, 2004). Sabe que a logística passou a desempenhar importância fundamental para a sobrevivência de qualquer tipo de organização, pois tem o objetivo de prover aos clientes produtos e…

concurso. • O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder. • A investidura do cargo público ocorrerá com a posse. Do Concurso Público • a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e…