A Doutrina De Léon Duguit

outras ciências, como a Economia, a Sociologia, a Etnologia, a Antropologia, uma separação mais ou menos clara entre o cientista e o agente social é extremamente difícil de ser feita, o que pode ser percebido pela antiga questão de se saber se a doutrina jurídica como tal é, ela própria, uma das fontes do próprio Direito. Mais talvez do que nas outras ciências, uma segunda dualidade entre "teoria pura" e "teoria aplicada", entre "investigação" e "aplicação torna-se, no caso, um problema agudo. A

Direito Direito Natural Direito Positivo Direito Público Direito Privado *novo ramo do Direito: direito difuso e coletivo 4 Direito natural e Direito Positivo Direito Natural (ius naturale) Direito Positivo • Integra a Doutrina do • Conjunto de normas impostas Jusnaturalismo • Normas de conduta independentes da vontade humana • Direito eterno, imutável e universal • Leis positivas promulgadas como conclusões da lei natural (São Tomás de Aquino –…

confira efetividade aos incisos II a IV do art. 9º da Lei nº 8629/93 (Acórdão nº 557/2004 – TCU – Plenário). A partir de uma interpretação sistemática da Constituição Federal de 1988, fazendo o cotejo com a legislação ordinária, referindo a melhor doutrina e invocando sinalizações da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, conclui o Parecer, em síntese, que a propriedade rural no Brasil, embora possa figurar como “produtiva” sob o ponto de vista economicista, é passível à…

.................................................................................... INTRODUÇÃO A utilização ou não das provas ilícitas no processo civil brasileiro é hoje um dos temas mais debatidos pela doutrina e jurisprudência pátrias, gerando muita polêmica na comunidade jurídica nacional, mormente após a entrada em vigor da Constituição da República Federativa do Brasil em cinco de outubro de 1988, que vedou expressamente sua utilização. O…

arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em função dessa necessidade, é imperioso proceder-se à escolha de uma disciplina, entre as várias sugeridas pela doutrina, capaz de atender, ao mesmo tempo, às exigências pedagógicas e científicas. Antes de a Introdução ao Estudo do Direito ser reconhecida mundialmente como a mais indicada, houve várias tentativas e experiências com a Enciclopédia…

arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em função dessa necessidade, é imperioso proceder-se à escolha de uma disciplina, entre as várias sugeridas pela doutrina, capaz de atender, ao mesmo tempo, às exigências pedagógicas e científicas. Antes de a Introdução ao Estudo do Direito ser reconhecida mundialmente como a mais indicada, houve várias tentativas e experiências com a Enciclopédia…

recebendo o designativo de "cláusulas pétreas", como implícitos ou imanentes(11). No que concerne aos últimos, que também buscam preservar as características essenciais da Constituição, apesar da ausência de uniformidade quanto ao seu exato alcance, a doutrina majoritária os acolhe.(12) Frise-se, no entanto, que a existência do poder reformador, cujos atos devem estar em harmonia com os limites materiais, formais, temporais e circunstanciais previstos na Constituição, é um imperativo de…

arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em função dessa necessidade, é imperioso proceder-se à escolha de uma disciplina, entre as várias sugeridas pela doutrina, capaz de atender, ao mesmo tempo, às exigências pedagógicas e científicas. Antes de a Introdução ao Estudo do Direito ser reconhecida mundialmente como a mais indicada, houve várias tentativas e experiências com a Enciclopédia…

curso, em muito contribuirá para a sua formação jurídica. NOTA DO AUTOR À 25a EDIÇÃO Nas várias edições que sucederam o lançamento desta Introdução ao Estudo do Direito , em 1980, cuidamos de mantê-la sempre moderna, ajustada não apenas à doutrina, mas igualmente aos fatos da época, à legislação vigente e à evolução de nossas ideias e concepções. Durante este largo período, ampliou-se a nossa experiência, tanto pela maior vivência acadêmica quanto pelo ingresso na magistratura…

imperatividade um dos ele­ mentos característicos do Direito. Este teria apenas um caráter “in. cativo” , ou seja, o Direito não estabelece aquilo que deve ser obede. ido, mas apenas traça determinados rumos que poderão ser se­ guidos ou não (Hans Kelsen, Duguit). A fragilidade de tal colocação não imperativista fica evidente face à “sanção” de que o Direito é dotado. Se a obrigatoriedade do Direito não implicasse um comando dirigido à vontade, obrigando o indivíduo a se comportar duma…