2 Qual A Diferença Entre Sentença Normativa Convenção C

deve ser marcada na FOLHA DE RESPOSTAS que você recebeu. VOCÊ DEVE - Procurar, na FOLHA DE RESPOSTAS, o número da questão que você está respondendo. - Verificar no caderno de prova qual a letra (A,B,C,D,E) da resposta que você escolheu. - Marcar essa letra na FOLHA DE RESPOSTAS, conforme o exemplo: A C D E ATENÇÃO - Marque as respostas com caneta esferográfica de material transparente, de tinta preta ou azul. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira, marca-texto ou borracha…

outras formas de comunicação, são 3 partes: 1)Semântica 2)Unívocos 3)Equívocos Sintática – Relação entre os signos, relação das palavras aplicadas e se existe ocorrência jurídica. Pragmática – Relação entre os sinais e os usuários, quem manda e quem recebe a mensagem. 2- Explique a teoria dos signos: R: Os signos são compostos por duas partes: 1) Significado-Conceito e Significante-Pronúncia. Não podem ser alterados, a convenção social deve ser respeitada. Os signos ganham…

LEITURA COMPLEMENTAR FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. Classificação das fontes: a) material b) formais. 2. Fonte material: é a pressão exercida pelos trabalhadores sobre o Estado capitalista. A exigência de respeito humano à pessoa do trabalhador e a exigência econômica da rentabilidade das empresas (Lyon Caen) e grupos de pressão dos trabalhadores e certa mudança da mentalidade (Evaristo). A finalidade do direito do trabalho é conciliar essas tendências opostas 3.…

Direito Sindical e Direito Coletivo do Trabalho 1.2 Conceito e conteúdo. Divisão. 1.3 Relações com o Direito Individual do Trabalho, com o Direito Processual do Trabalho e com o Direito da Seguridade Social. 1.4 Fontes e Princípios do Direito Coletivo. 2. ORIGENS HISTÓRICAS DOS SINDICATOS 2.1 Precedentes gregos e romanos; as corpo rações de ofício e as associações de companheiros. 2.2 A Revolução Industrial e a Questão Social. 2.3 Pressupostos: liberdade de coalizão e direito de…

HISTÓRIA E CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO . Assim caminha a humanidade. Introdução: Conceito - Direito Público ou Privado? - Fontes do Direito do Trabalho: Leis - Sentenças normativas - Convenções e acor­dos coletivos: Dinâmica da convenção e do acordo coletivo - Contrato coletivo de trabalho - Regulamento de em­presa - Usos e costumes - Contrato de trabalho - Jurisprudência - Doutrina - Princípios gerais de Direito - Direito Comparado - Analogia - Equidade. Assim

SEMPRE AQUILO QUE STÁ DISPOSTO “NA PLACA” DO EXEMPLO DADA ACIMA. É O SUPORTE PARA SE ALCANÇAR A INTERPRETAÇÃO OU A HERMENÊUTICA. NORMA = INTERPRETAÇÃO QUE SE DÁ AO TEXTO NORMATIVO. 1.2) TEORIA DAS FONTES: RECONHECEU A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS. RECONHECEU A FORÇA NORMATIVA DA CF. SURGIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. NORMA = REGRA + PRINCÍPIOS (REGRA É TODA BEM DEFINIDA, TANTO NA HIPÓTESE, QUANTO NA SUA EXECUÇÃO, ENQUANTO NOS PRINCÍPIOS OS TEMAS SÃO MAIS…

existência dos direitos humanos na ordem normativa, só reconhecendo como tais, aqueles previstos no ordenamento jurídico positivo. ( Direitos Fundamentais: Inerentes a condição humana, os quais são, geralmente, geradores de outros direitos, visam assegurar a todos uma existência digna, criando condições à plena realização dos potencializa dores do ser humano e protegido das violações e arbitrariedades do Poder Estadual Para tanto, devem ser positivos. ( 2- CARACTERISTICAS a)…

os freios do legislativos ao direito positivo. o Normativa – LEIS, CUSTUMES, JURISPRUDÊNCIAS E PRINCIPIOS. o Interpretativa Aula do dia 19/08/13 PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO: • Princípios Do Direito de Trabalho. 1- Principio da Proteção: a. Da aplicação da norma mais favorável – (Art. 7º XVI CF/88 - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal;) b. Da aplicação da condição mais benéfica. c. In dubio pro operário. Quando há uma…

em que o empregado tenha domicílio ou a localidade mais próxima. § 2º – a competência das Varas, estabelecida neste artigo, estende-se aos dissídios ocorridos em agência ou filial no estrangeiro, desde que o empregado seja brasileiro e não haja convenção internacional dispondo em contrário. § 3º – em se tratando de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamação no foro da celebração do contrato ou…

Excia., interpor, em tempo hábil e com fundamento no permissivo emergente do artigo 896, alíneas “a”, “b” e “c”, da CLT, o presente RECURSO DE REVISTA ao C. Tribunal Superior do Trabalho, o que faz na conformidade das razões que em anexo manifesta, cuja juntada ao processo - desde já requer, para todos os fins e regulares efeitos de direito. Esclarece a reclamada que não existe diferença de depósito recursal e custas a serem efetuados. Nestes termos e requerendo,…